Solicitação de Medidas Urgentes para Limpeza e Controle de Pragas em Terrenos Baldios
Para: Prefeitura Municipal de Batatais
Nós, abaixo-assinados, residentes e cidadãos do município de Batatais/SP, especialmente dos bairrosJardim Jacarandá, Jardim Ypê e Jardim Canadá, viemos por meio deste solicitar, com urgência, a atuaçãoda Prefeitura Municipal no que diz respeito à fiscalização, notificação e autuação dos proprietários deterrenos baldios e não edificados, que se encontram em estado de abandono.A ausência de cuidados adequados como roçagem, limpeza, cercamento e controle de vetores temfavorecido a proliferação de animais peçonhentos, insetos, ratos e outros transmissores de doenças, alémde prejudicar a segurança, a salubridade e o bem-estar da população local.
Diante do exposto, solicitamos:
1. Intensificação da fiscalização dos terrenos em situação de abandono nos bairros mencionados;
2. Notificação e aplicação das penalidades cabíveis aos proprietários que não realizarem a limpeza regularde seus terrenos, conforme previsto na legislação municipal;
3. Ações emergenciais de limpeza e desratização, em caráter provisório, por parte da Prefeitura, nos casosde risco sanitário evidente;
4. Campanhas de conscientização junto à população sobre a responsabilidade de manutenção de terrenosparticulares.
Contamos com a atenção e providências do Poder Público Municipal para garantir a saúde, segurança equalidade de vida dos moradores.
