PETIÇÃO PÚBLICA – OBRA DE RESTAURAÇÃO, CONTENÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA VILA LUIS MACEDO/CONDE D’EU - CASTELÂNEA
Para: Prefeitura de Petrópolis e Governo do Estado do Rio de Janeiro
PETIÇÃO PÚBLICA – OBRA DE RESTAURAÇÃO, CONTENÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA VILA LUIS MACEDO/CONDE D’EU - CASTELÂNEA
Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com a segurança e o bem-estar dos moradores da Vila Luis Macedo e da Rua Conde d’Eu, viemos por meio desta petição solicitar, com URGÊNCIA, que o Governo Municipal realize obras de RESTAURAÇÃO, CONTENÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS na região.
A Vila Luis Macedo sofre há mais de 40 anos com riscos de deslizamentos, erosão do solo, alagamentos e degradação ambiental, colocando em risco a vida de centenas de famílias que ali residem.
Com as chuvas de 2022, os problemas foram se agravando e se acumulando. Desde então, a Associação de Moradores da Castelânea - AMC tem mostrado ao Poder Público os problemas da região, que são de RISCO IMINENTE aos moradores e suas residências.
Porém, apesar dos esforços dos moradores, nenhuma ação da esfera pública foi realizada!
A ausência de infraestrutura adequada, como muros de arrimo, drenagem pluvial e contenção de encostas, torna a situação ainda mais crítica durante o período de chuvas, gerando medo constante e prejuízos materiais e emocionais à população local.
Diante disso, solicitamos que a Prefeitura Municipal, junto do Governo do Estado do Rio de Janeiro:
1- Realize um estudo técnico imediato sobre as áreas de risco na Vila Luis Macedo;
2- Inclua no orçamento municipal a verba necessária para execução das obras de contenção e drenagem;
3- Estabeleça um cronograma transparente de execução das obras, com acompanhamento e participação da comunidade.
O poder público tem o dever constitucional de garantir moradia digna e segurança à população. Esta petição é uma demonstração da união dos moradores e da sociedade civil, que exigem respeito, atenção e ação imediata do governo municipal.
Contamos com o apoio de todos para pressionarmos por uma solução definitiva e urgente!
