Manifesto pela criação do Ministério da Segurança Pública
Para: Presidente da República do Brasil
Recente pesquisa realizada pelo instituto Quaest revelou que, pela primeira vez, desde a série histórica, iniciada em 2023, a violência se tornou a maior preocupação da sociedade brasileira, superando a economia, saúde, educação e, até mesmo, as graves questões sociais que, historicamente, tem sensibilizado a opinião pública brasileira.
O resultado da pesquisa, longe de surpreender, traz um retrato da sensação de insegurança que tem tomado conta de uma população, cada vez mais, refém da ação de grupos organizados que disseminam toda a forma de violência, afetando sobremaneira o cotidiano, principalmente das populações mais vulneráveis.
São bastante conhecidos os efeitos da ação do crime organizado na sociedade: devastam o tecido social, causando perda significativa de vidas de civis inocentes e profissionais da segurança pública; impactam fortemente a economia, afugentando investimentos nas áreas conflagradas; afetam de maneira brutal a saúde mental de uma sociedade forçada a conviver com o medo diário; possui forte impacto na saúde pública; gera uma perigosa perda de confiança nas instituições de Estado, entre outros fatores extremamente nocivos que podem, ao fim, criar as condições para saídas políticas populistas e demagógicas, a um custo altíssimo para o pais.
Nesse sentido, tomamos a liberdade e propor a Vossa Excelência, que estabeleça um debate acerca da necessidade de concretizar a criação do Ministério da Segurança pública, um dos pontos mais importantes do programa de governo no qual a sociedade brasileira se pautou para eleger a chapa Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, nas eleições presidenciais de 2022.
Nós, policiais, estudiosos(as) da segurança pública, parlamentares e, cidadãos(ãs) brasileiros(as), acreditamos que somente um ministério voltado para a elaboração e implementação de políticas públicas de segurança, em diálogo permanente com os governos dos estados, os municípios, a sociedade civil organizada, as universidades, instituições voltadas para a pesquisa na área, como o FBSP e as representações das categorias que compõem as várias forças da segurança pública poderá barrar o avanço do crime organizado, combater a violência sistêmica que oprime a imensa maioria da população brasileira e propor políticas estruturantes e capazes de combater a violência e devolver a paz e a tranquilidade ao nosso país.
Brasília/DF, 08 de maio de 2025.
