PELA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE EM ITAPETINGA/BA

Nós, cidadãos de Itapetinga/BA, residentes e frequentadores do Centro e entorno da Rua Olímpio Vieira, vimos por meio deste documento SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES para resolver a grave situação de insalubridade, risco à saúde pública e perturbação do sossego causada pelo acúmulo excessivo de cães e gatos na residência da Sra. Maria das Graças da Silva Melo, localizada na Rua Olímpio Vieira, nº 111, Centro, Itapetinga/BA, bem como no entorno desta localidade e em outras localidades do município.

Contexto do Problema
Há anos, a Sra. Maria das Graças e outros mantém em sua residência e áreas adjacentes dezenas de animais (cães e gatos) em condições precárias de higiene, sem controle populacional ou cuidados veterinários adequados. Essa situação já foi alvo de múltiplas denúncias à Prefeitura, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público, conforme registros em documentos oficiais (Notícia de Fato IDEA nº 701.9.10158/2025, Boletins de Ocorrência, Ofícios e Relatórios Técnicos).

Impactos na Comunidade
1. Riscos à Saúde Pública:
2. Proliferação de doenças zoonóticas (como raiva e leptospirose) devido à falta de vacinação e ao acúmulo de dejetos.
3. Odor insuportável e presença de mofo, atraindo vetores como ratos e insetos.
4. Contaminação de vias públicas e do entorno do Centro de Testagem e Acolhimento de Saúde (CTA), colocando em risco usuários do serviço.
5. Perturbação do Sossego:
5.1. Latidos constantes, principalmente durante a noite, prejudicando o descanso de moradores, inclusive crianças e idosos.
5.2. Relatos de usuários das vias Publicas e órgãos "pisando" em dejetos de animais.
5.2. Relatos de convulsões em uma criança com microcefalia devido ao estresse causado pelo barulho.

Danos Ambientais e Materiais:
1. Destelhamento de imóveis vizinhos causado por gatos que transitam entre as residências.
2. Descarte irregular de dejetos e objetos inservíveis nas ruas, gerando poluição visual e ambiental.

Falta de Efetividade nas Ações Anteriores
Apesar das notificações da Vigilância Sanitária (Notificação nº 3010), visitas técnicas multidisciplinares e até a vacinação emergencial de 76 animais, a Sra. Maria das Graças recusou-se a cooperar, impedindo o acesso das equipes à residência e ignorando orientações. O município, por sua vez, limitou-se a ações pontuais, sem resolver o problema de forma estrutural.

Pedido Formal
Diante do exposto, exigimos que os seguintes órgãos atuem de forma integrada e urgente:

1. Prefeitura Municipal de Itapetinga:

Fiscalização rigorosa e aplicação de multas por descumprimento das normas sanitárias.
Remoção dos animais para abrigos adequados, garantindo seu bem-estar.
Limpeza e desinfecção das áreas afetadas.

2. Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde:
Monitoramento contínuo do local para evitar reincidência.
Acompanhamento psicológico à Sra. Maria das Graças, visando tratar possível Transtorno de Acumulação de Animais.

3. Secretaria de Meio Ambiente:
Aplicação da legislação ambiental para coibir danos ao ecossistema urbano.

4. Ministério Público:
Acompanhamento judicial do caso para garantir o cumprimento das medidas.
Responsabilização civil e criminal pelos danos causados.

5. Sociedade Civil e ONGs:
Apoio na conscientização e na busca por soluções humanizadas para os animais.

Conclusão
Não podemos mais tolerar a omissão diante de um problema que afeta a dignidade, a saúde e a segurança de toda a comunidade. Cobramos transparência, agilidade e efetividade nas ações, além de um plano de prevenção para evitar casos similares.
Contamos com o compromisso de todos para restaurar a paz, a saúde e a qualidade de vida em nosso bairro!

Itapetinga/BA, 09/05/2025.

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