Advocacia: uma essência, múltiplas faces
Para: Apoio da Comunidade Jurídica à inscrição na OAB dos membros da Advocacia Pública
A Advocacia é o exercício milenar da defesa da Justiça e dos direitos, projetos ético-politicos das sociedades.
Essa arte, que convoca nobreza de espírito, técnica e coragem, é também uma profissão regulamentada. No Brasil, pela Lei n. 8.906/94, Estatuto da Ordem dos Advogados (OAB).
Todas as pessoas que exercem esse ofício, com a devida inscrição na OAB, independente de seus clientes serem empresas, movimentos, cidadãos ou o Poder Público, qualificam-se Advogadas e Advogados.
Aliás, a própria Constituição de 1988 expressou como "Advocacia" a defesa dos direitos do Estado, incluindo entre as Funções Essenciais à Justiça a "Advocacia Pública".
O amadurecimento institucional das Procuradorias de diferentes Municípios, de todos os Estados e da União tem consolidado essa identidade. Ostentamos a inscrição na OAB com um sentido de pertencimento à categoria: não somos meros serviços jurídicos especializados, somos uma Advocacia de Estado.
Por isso, nós, membros de diversas Carreiras da Comunidade Jurídica, sobretudo da Advocacia Pública, destacamos nosso orgulho da vinculação à OAB e nossa certeza sobre a tarefa e a urgência de construir uma realidade mais justa, estejamos a falar em nome de clientes privados ou de clientes públicos.
