PELO FIM DO OSTRACISMO RELIGIOSO PRATICADO PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Para: À sociedade civil, às autoridades competentes e aos órgãos de direitos humanos nacionais e internacionais
Nós, abaixo-assinados, viemos por meio desta petição manifestar nossa profunda preocupação com a prática sistemática de ostracismo religioso (shunning) imposta pela organização das Testemunhas de Jeová a seus ex-membros, e exigir medidas concretas para coibir esse tipo de abuso social, psicológico e emocional.
? O QUE É O OSTRACISMO?
Nas Testemunhas de Jeová, a desassociação (nome interno para expulsão religiosa), e a dissociação (nome interno para o auto desligamento religioso) é acompanhada por um rígido código de conduta que proíbe familiares e amigos de manter qualquer tipo de contato com o ex-membro, mesmo que este seja seu filho, pai, cônjuge ou neto. Trata-se de uma forma institucionalizada de isolamento social, praticada não por escolha pessoal, mas por pressão doutrinária e coerção emocional.
Membros que desobedecem à ordem de cortar contato também são ameaçados de punição ou exclusão, criando um sistema de medo e obediência cega. Essa prática fere frontalmente:
A Constituição Federal do Brasil, que garante a dignidade da pessoa humana como fundamento da República (Art. 1º, III);
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que protege a liberdade de pensamento, consciência e religião (Art. 18), e condena toda forma de tratamento cruel, desumano ou degradante (Art. 5º);
Os princípios de liberdade individual e direito à convivência familiar e comunitária, fundamentais ao bem-estar mental e social de qualquer cidadão.
?? CONSEQUÊNCIAS DO OSTRACISMO
O impacto do ostracismo religioso inclui:
Quadros de depressão severa, ideação suicida e transtornos de ansiedade;
Rompimento forçado de laços afetivos, familiares e sociais;
Exclusão do convívio comunitário, levando ao empobrecimento emocional e social da vítima;
Silenciamento de denúncias, pois muitos têm medo de sair e perder tudo que têm.
Diversos estudos e depoimentos públicos vêm expondo os graves danos psicológicos causados pelo ostracismo religioso (shunning), que configura uma forma de violência institucionalizada e psicológica, mascarada sob o rótulo de “prática religiosa”.
?? NOSSAS REIVINDICAÇÕES
Pedimos, urgentemente, que:
O Congresso Nacional, o Ministério Público Federal e os órgãos de direitos humanos reconheçam oficialmente a prática de ostracismo como forma de violência institucional e abuso psicológico;
Sejam abertas investigações públicas e parlamentares sobre os impactos do ostracismo religioso nas Testemunhas de Jeová e outras organizações semelhantes;
Seja proposta legislação que proíba a coerção doutrinária para rompimento forçado de vínculos familiares e sociais;
Sejam criadas políticas públicas de acolhimento, escuta psicológica e reintegração social para ex-membros de organizações religiosas coercitivas;
Seja promovida campanha nacional de conscientização sobre os danos do ostracismo religioso.
? POR UMA SOCIEDADE LIVRE DE ABUSOS CAMUFLADOS DE FÉ
A liberdade religiosa não pode ser usada como escudo para práticas que violam os direitos humanos mais básicos. O direito de sair de uma religião sem ser punido com a destruição da própria vida social e familiar é um direito fundamental, e deve ser protegido por toda a sociedade democrática.
Conclamamos todos os cidadãos, ativistas, juristas, psicólogos, políticos, parlamentares e defensores dos direitos humanos a apoiarem esta causa.
Assine, compartilhe e lute pelo fim do ostracismo religioso. Nenhuma doutrina pode valer mais que a dignidade humana e a família .
