Liberdade para Trabalhar: Respeito à Lei de Perturbação sem Prejuízo ao Setor
Para: Prefeitura de Santana de Parnaíba e órgãos responsáveis pela segurança da cidade.
Abaixo-Assinado em Defesa da Liberdade de Trabalho dos Bares e Restaurantes de Santana de Parnaíba
Nós, cidadãos e cidadãs de Santana de Parnaíba e frequentadores do comércio local, viemos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nosso apoio ao Oficina Custom Bar, representado por Rogério Aparecido Martins Ramos, bem como a todos os bares e restaurantes da região que atuam de forma responsável e comprometida com a lei.
Entendemos e respeitamos a importância da Lei de Perturbação do Sossego, que visa garantir o bem-estar e a tranquilidade da população. No entanto, acreditamos que é possível — e necessário — equilibrar o direito ao sossego com o direito ao trabalho, especialmente no setor de bares e restaurantes, que é uma importante fonte de renda, empregos e vida social na cidade.
Reforçamos que o Oficina Custom Bar e demais estabelecimentos da região têm se empenhado em cumprir os horários e limites legais, buscando sempre o respeito à comunidade local. Ainda assim, muitos desses estabelecimentos têm enfrentado fiscalizações excessivas ou interpretações restritivas da legislação, o que pode colocar em risco sua sobrevivência e o sustento de dezenas de famílias.
Pedimos, portanto, que as autoridades competentes considerem este apelo da população em favor de uma convivência equilibrada e respeitosa, onde o cumprimento da lei seja observado sem penalizar indevidamente os trabalhadores e empreendedores do setor noturno.
Apoiamos a liberdade de trabalho com responsabilidade, dentro dos limites legais. Acreditamos em uma Santana de Parnaíba viva, justa e acolhedora para todos.
Contamos com o apoio das autoridades e da comunidade para preservar o direito ao trabalho e à cultura local.
Atenciosamente,
Assinam abaixo os apoiadores desta causa:
