Pedido de anulação do processo de suspensão das estudantes da Unesp Assis
Para: Congregação da Unesp Assis
O Movimento Estudantil da UNESP de Assis - composto pelo Centro Acadêmico de Letras de Assis (CALA), Centro Acadêmico de História (CAHIST), Centro Acadêmico de Psicologia de Assis (CAPSIA), Centro Acadêmico de Biologia (CABIO), Diretório Acadêmico (DA) e sua base estudantil - vem a público manifestar-se formalmente a respeito do processo disciplinar instaurado contra duas estudantes da Unesp – uma do curso de Letras e outra de Psicologia – em decorrência de uma pichação realizada no contexto da paralisação estudantil do dia 8 de maio de 2025.
Na referida data, as estudantes, em ato de manifestação legítima, escreveram a frase “Quem tem fome não espera” na escadaria lateral do prédio do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, acompanhada também por uma assinatura (tag) de uma delas. Ressaltamos que esse tipo de intervenção constitui-se como expressão simbólica de resistência, cultura, luta e manifestação legítima, devendo ser reconhecida como uma ferramenta política da classe trabalhadora, a qual gera incômodo a normalidade por suas origens se darem nas ruas junto ao povo preto marginalizado, como também refletem as contradições vividas pelas periferias sociais.
Após o ocorrido, foi apontado por estudantes de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia que a escadaria em questão encontra-se situada acima de um memorial dedicado a uma professora do curso, amplamente respeitada por sua trajetória e memória na universidade. A partir dessa informação – que não era de conhecimento das estudantes no momento da ação – ambas prontamente se dispuseram a remover a escrita, realizando a pintura do local por iniciativa própria. Apesar da disposição das alunas para o diálogo, estudantes de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia que presenciaram o ato optaram por fotografá-las e encaminhar diretamente uma denúncia à Direção da unidade, sem tentativa prévia de mediação ou elucidação. Em resposta, a Direção instaurou processo disciplinar e propôs a suspensão de 30 dias para as estudantes envolvidas.
O Movimento Estudantil da UNESP-Assis reconhece o direito de qualquer membro da comunidade acadêmica de encaminhar denúncias, mas considera fundamental problematizar a forma como o episódio foi conduzido, tanto pelos estudantes denunciantes quanto, principalmente, pela Direção. Em diversos episódios semelhantes, envolvendo denúncias de estudantes contra docentes ou servidores, a Ouvidoria da Unesp tem priorizado o caminho do diálogo e da advertência simples, buscando soluções consensuais. Neste caso específico, observa-se uma resposta institucional imediata e punitivista, que evidencia uma clara disparidade no tratamento dado a diferentes tipos de ocorrência. Tal justificativa explicita uma postura abertamente contrária à mobilização estudantil, ferindo o direito à livre manifestação, garantido a todos os discentes.
Ressaltamos ainda que a suspensão de 30 dias, além de injusta, compromete gravemente a trajetória acadêmica das estudantes, implicando em reprovação por faltas (DP), perda de bolsas e prejuízos irreparáveis ao seu percurso formativo. A penalidade, portanto, extrapola os limites da razoabilidade diante da natureza do ato. Abrir um processo por um ato que já foi resolvido — já que a pixação foi apagada — demonstra que a questão não é o pixo em si, mas a tentativa de punir o corpo estudantil por se organizar para reivindicar suas pautas.Trata-se de um ataque a todos os estudantes , assim como vêm acontecendo desde o início da gestão da atual direção e se intensificando após a posse da nova gestão da reitoria.
Diante disso, o Movimento Estudantil da UNESP-Assis está acompanhando atentamente o processo e colaborando na elaboração de um recurso, em conjunto com outros Centros Acadêmicos e estudantes em geral, visando à reversão da medida até a data limite de 21 de maio.
Em relação aos estudantes de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, reiteramos que esta nota não tem como objetivo atacá-los ou responsabilizá-los de forma generalizada. Compreendemos que o curso, por diversos fatores, lamentavelmente apresenta certo distanciamento em relação às formas de luta estudantil, tendo em vista o histórico de perseguições e ameaças por parte de docentes contra alunes.No entanto, reiteramos para o corpo estudantil que estes ataques direcionados ao Movimento Estudantil são ataques a todes estudantes e que nossa organização se faz imprescindível neste momento.
O processo administrativo movido contra as estudantes, além de abusivo, faz parte de um projeto político da reitoria. Esse ataque ao corpo discente não se trata de uma atitude isolada, mas sim de uma política conduzida pela reitoria e apoiada pela direção, que busca marginalizar e criminalizar a ocupação dos estudantes na universidade. Essa atitude é evidenciada no dia a dia por meio de nossas salas de aulas fechadas durante a tarde, nos impedindo de estudar; a proibição da Batalha das Letras, o espaço estudantil que mais promove a inserção da comunidade externa e na universidade e o hip hop como um movimento histórico de reivindicações e resistência; além da proibição dos encontros promovidos pelo coletivo Escola de Capoeira Angola, que ocorriam no campus e era um espaço de inserção da ocupação da universidade. Por meio dessas ações é evidenciando, mais uma vez, o caráter segregatório na proibição dessas atividades e encontros
Convidamos, por fim, toda a comunidade universitária a refletir conosco sobre o caráter seletivo e autoritário das punições aplicadas pela Unesp. Por que manifestações estudantis – historicamente defensoras da educação pública e dos direitos estudantis – continuam sendo criminalizadas? Quem está ganhando com isso?
O Movimento Estudantil da UNESP-Assis reafirma seu compromisso com a luta estudantil e reitera que continuará sendo a principal ferramenta de luta e mobilização dos discentes.
