ABAIXO-ASSINADO PELA DESCENTRALIZAÇÃO DO FUNBEN PARA O INTERIOR DO MARANHÃO COM ÊNFASE NA CIDADE DE BARRA DO CORDA
Para: Governador do Estado do Maranhão À Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) À Direção do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão – FUNBEN
Nós, abaixo-assinados, servidores públicos estaduais e cidadãos residentes nas diversas cidades do interior do Maranhão, especialmente do município de Barra do Corda, viemos, por meio deste instrumento coletivo, reivindicar a imediata descentralização dos serviços prestados pelo FUNBEN, atualmente concentrados majoritariamente na capital, São Luís e no município de Imperatriz dificultando o acesso equitativo aos direitos e benefícios previstos.
Considerando que:
1. O FUNBEN é um direito dos servidores estaduais e deve ser acessível a todos, independentemente de sua localização geográfica;
2. A centralização dos atendimentos e serviços em São Luís e Imperatriz impõe custos financeiros elevados, deslocamentos longos e desgastantes aos beneficiários do interior, além de contribuir para a desigualdade no acesso à saúde e à assistência;
3. A cidade de Barra do Corda, localizada estrategicamente no centro geográfico do Maranhão, possui infraestrutura básica de saúde, transporte e logística que possibilita a instalação de um polo regional do FUNBEN, atendendo não apenas o município, mas também diversas cidades vizinhas;
4. A descentralização contribuirá para a eficiência do sistema, democratização dos serviços públicos, valorização do servidor e melhoria na qualidade do atendimento;
Reivindicamos:
• A instalação de uma unidade regional do FUNBEN em Barra do Corda, com estrutura adequada para atendimentos médicos, administrativos e orientações aos beneficiários;
• A ampliação da rede credenciada de saúde no interior, especialmente em municípios-polo;
• A criação de um plano de regionalização progressiva do FUNBEN, contemplando outras regiões estratégicas do estado.
Confiamos na sensibilidade e no compromisso do Governo do Maranhão com a justiça social, o respeito ao servidor público e a interiorização das políticas públicas, e aguardamos providências concretas quanto à demanda ora apresentada.
