REVOGUEM A LICENÇA DO PROFESSOR ASSEDIADOR! CHEGA DE IMPUNIDADE – ELE NÃO PODE VOLTAR A ASSEDIAR NINGUÉM!
Para: Conselho Nacional de Educação (CNE)
Em 2022, um professor foi afastado de sua função após denúncias de assédio sexual contra alunas, resultado de uma manifestação pacífica que evidenciou a gravidade de suas ações. Infelizmente, em 2025, o mesmo indivíduo voltou a cometer os mesmos atos em outra instituição de ensino. Essa reincidência demonstra não apenas a impunidade, mas também a falha sistêmica em proteger estudantes de comportamentos abusivos.
Justificativa:
O assédio sexual no ambiente educacional é uma violação grave dos direitos das vítimas e compromete a integridade do espaço acadêmico. Segundo a Lei nº 10.224/2001, caracteriza-se assédio sexual como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função" .
Levantamentos recentes indicam que, nos últimos dez anos, das mais de 270 denúncias de assédio registradas em universidades brasileiras, apenas 6% resultaram em demissões, e muitas instituições optam por punições brandas, como suspensões ou advertências . Essa complacência institucional permite que professores reincidentes continuem a lecionar, colocando mais estudantes em risco.
Objetivo da Petição:
Solicitamos às autoridades competentes:
A cassação definitiva de sua licença para lecionar, impedindo-o de exercer a docência em qualquer instituição de ensino.
A implementação de políticas mais rigorosas nas instituições de ensino para prevenir e punir casos de assédio sexual, garantindo um ambiente seguro para todos os estudantes.
A educação deve ser um espaço de respeito, segurança e desenvolvimento. Permitir que indivíduos com histórico comprovado de assédio sexual continuem a lecionar é uma afronta aos princípios básicos de dignidade e proteção aos estudantes. É imperativo que medidas firmes sejam tomadas para garantir que casos como este não se repitam.
Assine esta petição e junte-se a nós na luta por um ambiente educacional livre de assédio e abuso.
