Diga NÂO á Meta: È Agora ou Nunca
Para: Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal STF
Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Guardião maior da Constituição e dos direitos fundamentais do povo brasileiro
Saudação e Apelo:
Com o mais elevado respeito à Suprema Corte e à nobre missão de Vossa Excelência na defesa intransigente da Constituição e dos direitos fundamentais, vimos, por meio deste abaixo-assinado, clamar pela imediata, firme e enérgica atuação do Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão unilateral, abusiva e lesiva da empresa Meta.
Tal medida configura uma violação flagrante à privacidade, à segurança e à dignidade de mais de duzentos milhões de brasileiros adultos, jovens e crianças — afetados indiscriminadamente, sem a devida transparência, acessibilidade ou respeito ao princípio constitucional da autodeterminação informacional.
A partir do dia 27, a Meta se prepara para sequestrar em massa dados pessoais sensíveis de milhões de brasileiros vídeos, imagens, vozes, textos extraídos do WhatsApp, Facebook e Instagram, para alimentar inteligências artificiais cujo funcionamento, limites e finalidade permanecem obscuros e não informados à população.
Além de não oferecer explicações claras sobre como esses dados serão utilizados, a Meta não disponibilizou orientações acessíveis ou recursos audiovisuais para que as pessoas possam, de forma informada, exercer o seu direito de se opor.
A empresa escondeu covardemente o formulário de recusa, dificultando ou até impedindo que o cidadão brasileiro faça valer o seu direito de consentir ou não, especialmente considerando o desafio do letramento digital que ainda afeta amplos setores da nossa sociedade.
Estamos diante de um roubo massivo, sem precedentes, onde a apropriação indevida de dados ocorre de forma ilimitada e agressiva, ameaçando profundamente nossa privacidade e liberdade. Não sabemos qual será o destino dessas informações, tampouco o impacto real das inteligências artificiais que se alimentarão da nossa intimidade sem qualquer controle.
A Meta, de forma brutal e descarada, está violando nossos direitos, desprezando o cidadão brasileiro e avançando sobre tudo que é nosso. Não há transparência, não há respeito — apenas um plano frio e implacável de explorar e lucrar à custa da nossa privacidade, da nossa liberdade e da nossa dignidade.
Por isso, convocamos toda a sociedade: assine, compartilhe, lute! Exigimos que a Justiça suspenda imediatamente essa decisão e imponha, no mínimo, um prazo de 12 meses para que o tema seja amplamente debatido e regulamentado com a participação da sociedade civil, garantindo a proteção efetiva dos direitos fundamentais.
Nossa privacidade está sob ataque é agora ou nunca! Resistimos ou seremos completamente submetidos!
Pelo povo, pela democracia, pela dignidade: agimos, resistimos e pedimos justiça!
