ABAIXO-ASSINADO CONTRA A MUDANÇA DA DATA DE ANIVERSÁRIO DE DAVINÓPOLIS – MA.
Para: cidadãos, cidadãs de Davinópolis e familiares de DAVI ALVES SILVA
Nós, cidadãos e cidadãs de Davinópolis – MA, abaixo-assinados, manifestamos nossa TOTAL DISCORDÂNCIA e REPÚDIO à mudança da data oficial de aniversário do município, alterada de 25 de julho (data em homenagem ao doador e fundador da cidade de Davinópolis – Davi Alves Silva), para 10 de novembro, não retratando a vontade pública, sem respaldo histórico, cultural ou técnico, prejudicando a identidade e a tradição da nossa cidade.
A alteração intencionada causa descontentamento generalizado na população e, segundo amplamente mencionado, atende interesses políticos pessoais, prejudicando grupos e lideranças, além de comprometer a memória e a cultura do nosso município.
Amparados pela Lei nº 12.345/2010, onde se determina que a instituição e/ou alteração de uma data comemorativa deve ser feita por meio de projeto de lei, acompanhado de comprovação de consultas e/ou audiências públicas com setores da população interessada. Além disso, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVI, protege o ato jurídico perfeito e o direito adquirido.
Diante disso, solicitamos a revogação imediata da mudança e a manutenção da data original, de modo a preservar nossa história e respeitar a vontade popular.
Importante destacar que este abaixo-assinado contará com a assinatura digital da família do saudoso Davi Alves Silva, DOADOR E FUNDADOR de Davinópolis-MA, como forma de reafirmar o valor histórico, afetivo e simbólico do dia 25 de julho para a cidade, em respeito à memória de quem deu origem ao nosso município.
