Por uma Feira Livre mais Diversa e Inclusiva em José Bonifácio/SP
Para: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio/SP Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de José Bonifácio/SP
Nós, cidadãos e cidadãs do município de José Bonifácio/SP e região, abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à proposta de atualização do Decreto Municipal nº 792/1989, que atualmente restringe a comercialização na Feira Livre Municipal apenas à categoria de alimentos.
Acreditamos que a ampliação das categorias permitidas — como artesanato, produtos naturais, artigos de bem-estar, cosméticos artesanais, perfumaria, entre outros — trará benefícios significativos para a economia local, fomentando o turismo, promovendo geração de renda e oportunidades, especialmente para pequenos empreendedores e artesãos da cidade.
Além disso, a diversificação dos produtos oferecidos na feira tende a atrair um novo público, gerando maior fluxo de pessoas e movimentação no ambiente. Uma pessoa pode sair de casa para comprar um incenso e aproveitar para comer um pastel. Outra pode buscar um artesanato e acabar levando frutas e verduras. Isso favorece todos os feirantes, inclusive os que já estão estabelecidos hoje, fortalecendo o comércio de forma ampla e colaborativa.
Outros municípios da região, como Neves Paulista (Lei Ordinária 1685/2005) e São José do Rio Preto (Lei nº 5591/1994), já adotam modelos de feira com mais diversidade de produtos, valorizando a cultura local, a criatividade e o empreendedorismo com responsabilidade.
Dessa forma, solicitamos a esta Casa Legislativa que avalie, debata e proponha a revisão do Decreto 792/1989, adaptando-o à realidade atual e às potencialidades da cidade de José Bonifácio.
