Solicitação de providências quanto à perturbação sonora em área residencial
Para: Prefeitura Municipal de São José, Secretaria do Meio Ambiente, Ministério Público
Nós, moradores da Rua Maria Júlia da Luz, no município de São José abaixo-assinados, viemos por meio deste solicitar às autoridades competentes (Prefeitura Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, Ministério Público, Polícia Militar e outros órgãos pertinentes) a averiguação e a tomada de providências quanto aos níveis excessivos de ruído provenientes de um centro religioso localizado nesta via.
Reforçamos que reconhecemos e respeitamos plenamente o direito à liberdade religiosa, garantido constitucionalmente, mas entendemos que esse direito deve coexistir com o direito ao sossego e à saúde da população, especialmente em uma rua onde residem em sua maioria idosos, pessoas com depressão, deficiências e outras condições especiais de saúde, os quais vêm sendo direta e negativamente afetados pela intensidade e frequência dos ruídos produzidos nas atividades deste centro, principalmente em horários noturnos e finais de semana.
Estamos sendo submetidos a uma situação contínua de perturbação do sossego, que interfere no descanso, no tratamento de saúde e na qualidade de vida dos moradores. Já foram feitas tentativas de diálogo, mas até o momento não houve melhora efetiva.
Diante disso, solicitamos:
• Avaliação técnica dos níveis de ruído (por órgãos ambientais ou de fiscalização municipal);
• Adequação do volume sonoro dentro dos limites legais;
• Mediação de convivência, caso necessário, por parte das autoridades locais.
Estamos confiantes de que o bom senso e a legislação vigente prevalecerão, e que medidas justas poderão ser tomadas para garantir a harmonia entre a liberdade de culto e o direito ao bem-estar dos moradores.
Atenciosamente,
Moradores da Rua Maria Júlia da Luz
