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MANIFESTO EM DEFESA DOS COSTÕES E CONTRA A CONSTRUÇÃO DE ESPIGÕES NA PRAIA DE GUARATUBA

Para: IAT, ICMBIO, PREFEITURA DE GUARATUBA

ASSINE NOSSO MANIFESTO E AJUDE A PROTEGER A PRAIA DAS PEDRAS.

MANIFESTO EM DEFESA DOS COSTÕES DA PRAIA DE GUARATUBA

Nós, moradores, frequentadores, ambientalistas, pesquisadores, cidadãos e cidadãs que amam Guaratuba, viemos a público manifestar nossa profunda preocupação e oposição à construção de espigões (molhes) na faixa costeira associada aos costões rochosos da Praia de Guaratuba, em especial na região conhecida como Praia das Pedras.
Essa intervenção, prevista no Projeto de Recuperação da Orla de Guaratuba, ameaça não apenas a integridade física da paisagem costeira, mas também o equilíbrio ecológico e o modo de vida de pessoas que dependem dessa região para sua subsistência, cultura e lazer.

POR QUE NOS POSICIONAMOS CONTRA OS ESPIGÕES:

1. Por motivos ecológicos

Espigões interferem drasticamente na dinâmica natural da costa, alterando o transporte de sedimentos e provocando erosão em trechos vizinhos. A instalação dessas estruturas rígidas pode comprometer a biodiversidade marinha, os habitats de reprodução de espécies locais e o delicado equilíbrio dos costões rochosos — ecossistemas únicos e sensíveis que já sofrem pressão ambiental.

2. Por motivos paisagísticos e patrimoniais

A paisagem natural da Praia das Pedras, marcada pelos costões, é parte da memória viva da população guaratubana. A construção de espigões descaracteriza esse cenário, impondo estruturas artificiais que rompem com a harmonia visual e geológica da orla. A beleza natural da praia é um bem comum e deve ser preservada como patrimônio ambiental, cênico e afetivo.

3. Por motivos sociais e culturais

Os costões da Praia de Guaratuba, incluindo o Morro do Cristo, são elementos naturais e simbólicos da identidade guaratubana. Eles compõem uma paisagem que transcende a beleza: representam história, memória coletiva e sentido de pertencimento.

Não são apenas os moradores da orla que reconhecem esse valor — mas toda a população da cidade, inclusive quem vive longe da praia, e que vê nos costões um símbolo da sua terra. A construção de espigões descaracteriza essa paisagem, rompendo com a harmonia entre a natureza e a cultura local.

Os costões são utilizados há gerações por famílias locais para pesca, mariscagem, caminhadas e convívio comunitário. A construção de espigões ameaça esses usos tradicionais e desrespeita os direitos coletivos das populações que historicamente habitam e cuidam desse território.


4. Pela manutenção imediata dos sistemas de saneamento e drenagem

Não se pode falar em requalificação da orla ou proteção ambiental sem enfrentar com seriedade a questão do esgoto despejado na praia. Muitos pontos da orla, inclusive próximos aos costões, são afetados por sistemas de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário que despejam resíduos in natura diretamente no mar, comprometendo a saúde pública, a balneabilidade e a atividade pesqueira artesanal.

Além disso, a má conservação dos sistemas de drenagem e a falta de controle sobre o volume e a velocidade das águas pluviais lançadas na faixa de areia contribuem significativamente para a perda de sedimentos e a intensificação dos processos erosivos, especialmente em trechos onde a drenagem urbana deságua diretamente sobre a praia, lavando e carreando a areia para o mar.

Exigimos, portanto, a manutenção imediata, a readequação técnica e a transparência na gestão dos sistemas de drenagem e esgoto que atuam na região da Praia das Pedras e adjacências, como condição básica e urgente para qualquer proposta de intervenção urbanística ou ambiental.


O QUE DEFENDEMOS:

- A suspensão da proposta de construção de espigões sobre os costões da Praia de Guaratuba;


- A realização de estudos ambientais e sociais específicos, que não foram aprofundados no EIA, com ampla participação da comunidade local;


- A adoção de soluções baseadas na natureza, como recuperação de vegetação costeira, proteção dos ecossistemas naturais e técnicas menos agressivas de contenção costeira;

- A adoção de soluções sustentáveis e integradas, que respeitem a natureza e a cultura costeira;

- O respeito ao direito das populações tradicionais e usuários locais de participarem das decisões que afetam seu território.

- O reconhecimento do valor simbólico e identitário dos costões e das praias para toda a população de Guaratuba;


- A priorização urgente da manutenção e readequação dos sistemas de esgoto e drenagem, com fim do despejo de resíduos na orla.


Guaratuba não precisa de obras que destroem o que há de mais valioso: sua natureza viva, seu povo tradicional e sua paisagem única. O verdadeiro desenvolvimento é aquele que preserva, escuta e cuida — e não aquele que impõe os impactos sob discursos de modernização.

Guaratuba não é apenas suas praias ou o turismo de verão. É uma cidade viva, com gente que luta todos os dias por educação de qualidade, saúde pública digna e políticas públicas básicas, muitas das quais seguem negligenciadas. Ainda assim, o governo estadual pretende investir mais de R$ 250 milhões em um projeto de engordamento da faixa de areia e construção de espigões, enquanto faltam recursos para as necessidades reais da maioria da população.

Por isso, exigimos um projeto que respeite o território e suas pessoas, e que reconheça os direitos daqueles que aqui vivem — não apenas daqueles que aqui veraneiam.

Guaratuba é viva. Guaratuba é de todos. Guaratuba resiste.
Natureza viva, povo presente: é assim que se faz desenvolvimento.

Para mais informações acesse o site: https://salveapraiadaspedr.wixsite.com/salve-a-praia-das-pe

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Esta petição foi criada em 09 junho 2025
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