A TRIBUNA LIVRE - A VOZ DO POVO NA CÂMARA
Para: OS MUNÍCIPES DA CIDADE DE CASTANHAL/PA, MAIORES DE 16 ANOS
O exercício do uso da TRIBUNA LIVRE, na CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, tem como objetivo, ampliar a participação popular, incentivar o povo, na luta por uma cidade melhor e buscar se envolver em assuntos de interesse coletivo, abrindo um canal de diálogo com os vereadores(as), para o melhoramento dos serviços públicos, bem como, promover a transparência dos Poderes: Legislativo e Executivo. Portanto, pedimos o seu valioso voto nesse Projeto da TRIBUNA LIVRE - A VOZ DO POVO NA CÂMARA, para que seja, finalmente, aprovado pelos integrantes daquela Casa de Leis.
Caso contrário, invocaremos a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no seu Art. 14, Inciso III - LEI DE INICIATIVA POPULAR. Em seguida, esse Projeto , com todos os seus anexos (abaixo assinado), será protocolado no Fórum da cidade de Castanhal.