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Proposta de limite de impostos

Para: Governo Federal

Venho, como cidadão brasileiro preocupado com o equilíbrio tributário e o poder de compra da população, sugerir a criação de um Projeto de Lei que estabeleça um limite máximo de 50% de tributação sobre o valor de qualquer produto comercializado no Brasil.

Hoje, em diversos setores, a carga tributária sobre bens e serviços chega a patamares que ultrapassam esse percentual, o que compromete o consumo, desestimula a produção e agrava a desigualdade social.

O objetivo da proposta é criar um teto legal para evitar abusos futuros na criação de impostos e proteger o cidadão consumidor, garantindo maior previsibilidade e justiça fiscal.

Peço que Vossa Excelência avalie com atenção a possibilidade de apresentar um projeto com essa finalidade, reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável e o bem-estar da população.

Agradeço pela atenção e me coloco à disposição para dialogar sobre o tema.
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Esta petição foi criada em 21 junho 2025
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