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Mais Brasil nos Games: Pela Inclusão Real dos Clubes Brasileiros em Jogos de Futebol

Para: Câmara dos Deputados (Comissão do Esporte), Senado Federal (Comissão de Cultura e Esporte), Ministério do Esporte, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Desenvolvedoras de jogos esportivos (EA Sports, Konami).

Nós, cidadãos brasileiros, amantes do futebol e da cultura gamer, abaixo-assinados, solicitamos às autoridades competentes que promovam a atualização urgente da legislação esportiva brasileira, especialmente a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), com o objetivo de facilitar a inclusão dos clubes e jogadores brasileiros em jogos eletrônicos de futebol, como FIFA, EA Sports FC, eFootball e similares.

Atualmente, o excesso de burocracia, a ausência de licenciamento coletivo, e a forma como os direitos de imagem são tratados individualmente, tornam praticamente inviável a presença da nossa rica liga nos maiores jogos de futebol do mundo. Isso não apenas prejudica a imagem do futebol nacional, como também afasta as novas gerações do contato com os nossos clubes, atletas e identidade esportiva.

Em 2025, vimos os clubes brasileiros liderarem seus grupos no Super Mundial da FIFA, provando mais uma vez a força da nossa camisa. Mas ao ligarmos o videogame, o Brasil está invisível. Alguns clubes sequer existem no jogo. Outros aparecem com nomes genéricos ou com jogadores desconhecidos e overalls irreais.

Essa distorção tem consequências culturais, econômicas e esportivas.
A ausência do Brasil nos jogos afeta diretamente a:

Formação de novos fãs e consumidores de futebol nacional;

Identidade esportiva digital do país;

Valorização de clubes, atletas e suas marcas.

Pedimos, portanto:

A criação de um modelo de licenciamento coletivo padronizado e simplificado, que permita o uso dos jogadores e clubes brasileiros nos jogos, com direitos garantidos, mas sem entraves excessivos;

A atualização da Lei Pelé, especificamente nos pontos que dificultam o licenciamento de imagem em plataformas digitais e jogos;

O apoio da CBF e do Ministério do Esporte na intermediação de um acordo com empresas desenvolvedoras internacionais, visando proteger os atletas e ao mesmo tempo garantir a presença dos clubes do Brasil nos jogos;

A valorização e visibilidade do futebol nacional também no cenário digital, que é hoje um dos maiores pontos de influência sobre a juventude e o mercado global.

Nosso futebol é patrimônio do povo brasileiro.
E o povo quer se ver representado nos games.

? Solução Realista: A Lei Digital do Esporte
Propomos, com esta petição, que os parlamentares elaborem e aprovem uma nova lei complementar ou substitutiva, que:

Crie um sistema nacional de licenciamento coletivo de imagem esportiva para jogos eletrônicos, inspirado em modelos internacionais como o FIFPro;

Autorize, por padrão contratual, o uso da imagem de atletas e clubes brasileiros em plataformas de entretenimento digital, preservando os direitos autorais e financeiros dos envolvidos;

Atualize ou revogue os trechos da Lei Pelé que dificultam esse tipo de negociação coletiva e prejudicam o futebol brasileiro nos consoles;

Estabeleça uma entidade independente e regulada, responsável por intermediar acordos com desenvolvedoras de games e distribuir de forma justa os ganhos a clubes e jogadores;

Estimule a presença do Brasil nas ligas digitais, promovendo não só o esporte, mas também a cultura e a economia criativa nacional.

?? Nosso chamado:
O Brasil é celeiro de craques, líder em audiência e desempenho, como provado no Super Mundial de Clubes de 2025, onde os clubes brasileiros dominaram a competição. Mas ao abrir o videogame, o torcedor vê a ausência do Brasil, como se nossa nação não existisse no mundo dos games.

Nós não aceitamos mais essa invisibilidade.

?? Assine esta petição e compartilhe com todos que acreditam que o Brasil merece estar onde sempre pertenceu: entre os melhores, dentro e fora de campo.

???????
#MaisBrasilNosGames

Categoria:
Direitos Civis / Esporte / Cultura Digital
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Esta petição foi criada em 23 junho 2025
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor

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