Redução do número de deputados, limitação de privilégios e o fim da reeleição sucessiva no legislativo.
Para: Camara dos Deputados, Senado Federal e partidos politicos
Abaixo-Assinado pela Redução do Número de Deputados, Limitação de Privilégios e Fim da Reeleição Sucessiva no Legislativo Federal
À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal,
Nós, cidadãos e cidadãs brasileiros, vimos por meio deste Abaixo-Assinado expressar nossa vontade e exigir mudanças no sistema legislativo federal, para torná-lo mais eficaz, transparente e representativo. Considerando:
• Os elevados custos para manutenção do atual número de deputados e senadores;
• Os privilégios e benefícios desproporcionais aos detentores de mandatos eletivos;
• A importância de garantir uma representação política plural e rotatividade no poder;
Exigimos que o Congresso Nacional apresente e aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as seguintes diretrizes:
1. Redução do número de deputados e senadores para tornar o Legislativo mais enxuto e eficaz, reduzindo custos para a população.
2. Limitação de privilégios e benefícios dos parlamentares, alinhando-os às regras e direitos do cidadão comum.
3. Vedação à reeleição sucessiva para o mesmo cargo legislativo, promovendo renovação política e ampliando as oportunidades para novas lideranças.
Por uma democracia mais representativa, transparente e responsável, contamos com o compromisso dos membros do Congresso Nacional para realizar as mudanças aqui propostas.
