Redução indevida do espaço pet
Para: Condôminos Residencial Brisas
No dia 25/06 os condôminos foram informados que o espaço pet estaria em manutenção no período da manhã.
No dia seguinte, 26/06, todos fomos surpreendidos pela redução drástica do local (menos da metade), e um mero comunicado que a "manutenção" que ocorreu foi para reduzir a área de utilização e que a decisão foi tomada em conjunto com o conselho, diante do uso indevido por alguns moradores.
Após alguns debates entre moradores, bem como a análise jurídica da decisão tomada, temos que foi praticada de maneira unilateral, arbitrária, indevida, injusta e incorreta, sem amparo legal e tampouco no próprio regimento interno.
De acordo com a lei e entendimento pacífico da jurisprudência, o procedimento correto seria a consulta prévia dos moradores, reunião e respectiva votação. Um espaço não pode ser alterado sem votação, por mera liberalidade arbitrária do conselho!
Portanto, a finalidade do presente é mobilizar o máximo de pessoas para solicitar uma reunião com o conselho visando justamente sanar os equívocos cometidos, de maneira amigável e extrajudicial, permitindo que todos os moradores tenham espaços para utilização de maneira justa e igual.
