ABAIXO-ASSINADO CONTRA A NOMEAÇÃO DE CAROL GOMES PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL
Para: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Ministério Público do Estado de São Paulo
Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs do município de Rio Claro (SP), manifestamos nossa contrariedade, oposição e repúdio à nomeação da ex-vereadora Caroline Gomes da Silva (Carol Gomes) para qualquer cargo público no âmbito do Poder Executivo Municipal, enquanto não for concluído o processo judicial relacionados à denúncia de prática de injúria racial e abuso de poder, da qual a referida figura pública foi denunciada.
A nomeação de uma pessoa sob suspeita de crime de natureza discriminatória e racial representa um grave desrespeito aos princípios da moralidade administrativa, da igualdade racial e dos direitos humanos, além de ser uma afronta às lutas históricas do povo negro por justiça e representatividade.
O CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro, vem a público reafirmar o compromisso com a defesa da dignidade da população negra e exige que a administração municipal aguarde a conclusão do processo judicial antes de cogitar a ocupação de cargo público por parte da mencionada ex-vereadora.
Reafirmamos que cargos públicos devem ser ocupados por pessoas cuja conduta seja ilibada e que não estejam sob investigação por práticas incompatíveis com a ética, o respeito à diversidade e à cidadania.
Dessa forma, solicitamos:
- Que a Prefeitura de Rio Claro suspenda qualquer nomeação ou indicação de Carol Gomes para funções públicas no Executivo Municipal;
- Que sejam respeitados os princípios da presunção de inocência, sem, contudo, ignorar o impacto simbólico e social de nomeações que envolvem pessoas sob grave suspeita de práticas racistas;
- Que o Ministério Público e o Poder Judiciário acompanhem e deem celeridade às investigações em curso.
Pela dignidade da população negra, pela ética na administração pública e pelo respeito à luta antirracista, dizemos NÃO à nomeação de Carol Gomes.
Iniciativa:
Ronivaldo Gardiano da Silva
Presidente do CONERC – Conselho da Comunidade Negra de Rio Claro
