Nós, empresas, instituições, associações e profissionais que atuam na cadeia produtiva de gemas e pedras preciosas no Brasil, unimos nossas vozes para declarar apoio irrestrito à mineração artesanal de pequena escala de gemas (MAPE) e para solicitar atenção urgente dos governos estaduais e federal à realidade desse setor estratégico.
A mineração de gemas é uma atividade histórica e culturalmente enraizada em diversas regiões brasileiras, especialmente naquelas com presença significativa de pegmatitos. Esse segmento movimenta economias locais, gera milhares de empregos diretos e indiretos, promove a ocupação territorial e é base essencial da cadeia de produção de joias — um dos símbolos do Brasil no mundo.
Entretanto, os pequenos mineradores enfrentam entraves graves e estruturais, que colocam em risco sua sobrevivência:
Ausência de um marco legal específico que proporcione segurança jurídica e regulatória adequada à realidade da mineração artesanal;
Pressões crescentes de movimentos sociais e comunidades quilombolas, que frequentemente entram em conflito com as atividades de extração, exigindo mediação qualificada por parte do poder público;
Concorrência desleal com grandes projetos minerários dominados por grandes multinacionais, como os de lítio, que ocupam áreas tradicionalmente exploradas por pequenos produtores, reduzindo drasticamente suas possibilidades de atuação;
Carência de dados públicos confiáveis sobre o setor, o que impede a formulação de políticas públicas eficazes, baseadas em evidências, e dificulta o reconhecimento da importância econômica e social da MAPE.
Diante desse cenário, é urgente que os governos estaduais e federal reconheçam a mineração artesanal como atividade estratégica, garantindo condições dignas, seguras e sustentáveis para os milhares de brasileiros que dela dependem, em especial no estado de Minas Gerais.
Reafirmamos nosso compromisso com uma mineração ética, transparente e ambientalmente responsável, e nos colocamos à disposição para colaborar com a construção de soluções inclusivas, que fortaleçam toda a cadeia produtiva de gemas e pedras preciosas no país.
Seguiremos unidos por uma mineração de gemas mais justa, digna e valorizada. O futuro das nossas pedras começa com quem as encontra.
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