Abaixo Assinado Pela Aprovação da Lei Caramelo - Espumoso/RS
Para: Comunidade Espumosense
Em defesa dos animais de Espumoso/RS
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Espumoso/RS e aos demais Vereadores:
Nós, cidadãos e cidadãs abaixo assinados, moradores do Município de Espumoso/RS e defensores do bem-estar animal, vimos por meio deste manifestar nosso total apoio à aprovação do Projeto de Lei denominado “Lei Caramelo”, que estabelece sanções administrativas a quem praticar maus-tratos contra animais no âmbito municipal.
A proposta visa fortalecer a proteção animal em nosso município, permitindo a aplicação de multas, apreensão de animais em risco e a criação de um Fundo Municipal de Proteção Animal, com recursos destinados a ações de castração, atendimento veterinário, adoção, educação e conscientização.
Os casos de abandono, negligência e violência contra animais infelizmente ainda são recorrentes em nossa cidade. É urgente que Espumoso tenha uma legislação local que viabilize resposta rápida e efetiva a essas ocorrências, complementando o que já é previsto na legislação federal.
A Lei Caramelo, além de ser uma resposta ética e moderna às demandas da sociedade, representa o compromisso público com a vida, com o respeito às formas de existência e com a construção de uma cidade mais justa e compassiva.
Dessa forma, solicitamos a Vossas Excelências que acolham a demanda popular e tramitem com prioridade o referido projeto, colocando-o em votação e aprovando-o integralmente, em nome de um futuro mais digno para todos os seres vivos que compartilham este território conosco.
