Violação da Paz: Quando o lazer de uns viola o sossego de todos” “sons que machucam: O barulho que cala nossa qualidade de vida”
Para: Prefeitura Municipal de Itabuna
REQUERIMENTO COLETIVO – PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO POR POLUIÇÃO SONORA
À Prefeitura Municipal de Itabuna – Bahia
Secretaria de Meio Ambiente / Ouvidoria Municipal
Solicitação de fiscalização e medidas contra perturbação sonora em área residencial
Nós moradores circunvizinhas do Centro de Cultura Adonias Filho, residentes e domiciliar nessa localidade, vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa profunda insatisfação e solicitar providências urgentes quanto à rotineira poluição sonora provocada por bandas e equipamentos sonoros que operam em área residencial,
Tais atividades têm transformado nosso espaço de moradia em um cenário de festival permanente, gerando perturbação do sossego, estresse, insônia, prejuízos à saúde física e mental, e desrespeito ao direito ao descanso e à convivência pacífica. O som é, muitas vezes, insuportável, alcançando níveis extremos que extrapolam qualquer tolerância razoável.
Salientamos que essa situação fere gravemente:
O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais(perturbação do sossego);
O artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 (poluição sonora nociva à saúde humana);
E as normas municipais de controle de emissão de ruídos em áreas residenciais.
Diante disso, requeremos a imediata atuação da Prefeitura, com envio de fiscais ao local, notificação dos responsáveis, aplicação das sanções legais cabíveis e, se necessário, apreensão dos equipamentos utilizados para a emissão do som abusivo.
Estamos dispostos a fornecer provas materiais, como vídeos, gravações e testemunhos, para subsidiar as providências. Solicitamos, ainda, resposta formal sobre as medidas adotadas.
Confiantes no compromisso da Administração Pública com o bem-estar da população, aguardamos providências urgentes diante dessa grave violação da ordem pública e da paz social.
Atenciosamente,
Moradores das Áreas residenciais vizinhas ao local do barulho– Itabuna/BA
