Proibir, punir, empedir a destruição de livros por parte de empresas e cidadãos
Para: Senado Federal
Declaração do Abaixo-Assinado
Nós, cidadãos brasileiros e cidadãs brasileiras abaixo assinados, manifestamos nossa total indignação diante da notícia divulgada pelo site Terra.com, que relata que uma empresa de inteligência artificial — a mesma responsável pelo assistente virtual Claude — teria comprado livros físicos apenas para destruí-los após o uso de seu conteúdo. Ainda que essa informação precise de confirmação, o simples fato de uma prática como essa ser possível representa uma grave ameaça ao livre acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.
Livros são patrimônio imaterial da humanidade. São instrumentos de registro histórico, educação, liberdade de pensamento e construção de uma sociedade mais justa e plural. Destruir livros intencionalmente, com fins puramente comerciais ou de monopólio de conhecimento, é uma atitude imoral, antiética e inaceitável, que deve ser tratada como crime contra a cultura e a memória coletiva.
Por isso, por meio deste abaixo-assinado, exigimos que as autoridades competentes — Congresso Nacional, Ministério da Cultura, Fundação Biblioteca Nacional, entre outros órgãos — adotem providências imediatas para impedir que práticas semelhantes ocorram no Brasil. É preciso criar uma legislação clara que proíba a destruição deliberada de livros e acervos culturais, estabelecendo multas pesadas e penas proporcionais para quem praticar ou facilitar tais ações.
Também pedimos que, caso já existam leis relacionadas, estas sejam revisadas e reforçadas, garantindo proteção real ao acesso livre à informação, à preservação do patrimônio bibliográfico e à democratização do conhecimento.
Livros não podem ser tratados como simples objetos descartáveis. São sementes de ideias, guardiões da memória coletiva e instrumentos de transformação social.
Contamos com o apoio de toda a sociedade para proteger nossos livros, nossa história e o nosso futuro.
Assinam este documento:
Cidadãos e cidadãs comprometidos com a defesa da cultura, da educação e do conhecimento livre para todos.
