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ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DO INSTITUTO MUNICIPAL

Para: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal.

Nós, abaixo-assinados, moradores e trabalhadores das imediações do ginásio do Instituto Municipal "João Cândido Filho", R. José Venâncio, 726 - Centro, Carnaúba dos Dantas - RN, viemos, por meio deste, manifestar nossa preocupação com os ensaios de fanfarra de percussão que ocorrem diariamente das 14h às 17h, nos meses de julho, agosto e início de setembro todos os anos.

Apesar de compreendermos a relevância cultural da fanfarra, os ensaios realizados em um ambiente fechado e com acústica inadequada têm gerado um nível de ruído excessivo e perturbador, afetando diretamente a saúde, o descanso e a produtividade dos que residem e trabalham nas proximidades — inclusive famílias com bebês que não conseguem dormir durante esse horário. Ressaltamos que esse nível de poluição sonora contraria normas da ABNT, o Código Civil e leis ambientais que garantem o direito ao sossego e à qualidade de vida em áreas residenciais.

Solicitamos às autoridades competentes que avaliem a situação e adotem providências para mitigar os impactos, seja realocando os ensaios para um local mais adequado ou realizando intervenções que reduzam os níveis de ruído.
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Esta petição foi criada em 30 julho 2025
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