ABAIXO-ASSINADO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CADASTRADAS NA COMLURB
Para: Cooperativa de catadotres
Nós, cooperativas de catadores de materiais recicláveis formalmente cadastradas junto à Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro – COMLURB, abaixo assinadas, viemos, por meio deste documento, manifestar nossa profunda preocupação com a atual política de destinação dos materiais recicláveis coletados no município do Rio de Janeiro.
Nos últimos tempos, temos observado uma redução significativa na quantidade de recicláveis destinados às nossas cooperativas, o que tem impactado de forma direta a sustentabilidade de nosso trabalho e a geração de renda dos catadores e catadoras que dependem dessa atividade para sobreviver. Ao mesmo tempo, temos recebido informações de que materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva da COMLURB estariam sendo destinados ao Programa Mais Verde, reduzindo o volume enviado para as cooperativas do município. Também tivemos ciência de que outra parte de materiais coletados peal COMLURB estaria sendo mandado para um entreposto e depois sendo direcionado à cooperativas situadas fora do município do Rio de Janeiro, o que contraria os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), bem como os compromissos assumidos pela própria prefeitura com os grupos locais de catadores.
Ressaltamos que a prioridade na destinação de recicláveis deve ser dada às cooperativas que atuam no próprio município, especialmente aquelas que possuem cadastro e parceria com a COMLURB. Essa medida não apenas fortalece o protagonismo dos catadores organizados em cooperativas, como também contribui para a inclusão socioeconômica e para o cumprimento das metas ambientais da cidade.
Dessa forma, solicitamos formalmente:
1. Que a COMLURB reavalie e corrija imediatamente a destinação de recicláveis atualmente praticada, priorizando o envio dos materiais às cooperativas do município do Rio de Janeiro;
2. Que sejam revistos os critérios e práticas, assegurando que nenhum material oriundo da coleta seletiva do município seja destinado a cooperativas de fora, enquanto houver cooperativas locais com capacidade instalada e necessidade de material;
3. Que seja restabelecido um canal de diálogo transparente entre a COMLURB, as cooperativas cadastradas e os demais órgãos municipais competentes, a fim de garantir uma política de resíduos que seja justa, participativa e alinhada às legislações vigentes.
Na expectativa de uma resposta urgente e da adoção das medidas cabíveis, firmamos este abaixo-assinado.
Cooperativas signatárias:
