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ABAIXO-ASSINADO VIRTUAL PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA MÓVEL NA BR-402 (TRECHO MORROS – BARREIRINHAS/MA)

Para: Ministério das Comunicações; Ministério do Turismo; Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Operadoras de telefonia móvel (Vivo, Claro, TIM e outras).


Nós, cidadãos brasileiros vinculados à Agência de Desenvolvimento Regional do Munim, Lençóis e Delta, abaixo-assinados, solicitamos providências urgentes para a implantação de infraestrutura de telefonia móvel com cobertura adequada no trecho da BR-402 que interliga os municípios de Morros a Barreirinhas, no estado do Maranhão.

??? Justificativa:
O referido trecho, localizado em área estratégica do litoral maranhense, compõe a Rota das Emoções, um dos roteiros turísticos mais importantes do Brasil, integrando os polos de Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Jericoacoara.

Entretanto, o sinal de telefonia móvel é praticamente inexistente em boa parte da extensão dessa rodovia, o que gera sérios riscos e prejuízos, sobretudo diante dos seguintes fatores:

Segurança viária: o tráfego intenso, inclusive de turistas estrangeiros, torna fundamental o acesso imediato a serviços de emergência e socorro em casos de acidentes, pane mecânica ou situações de risco;

Turismo e economia local: a ausência de sinal compromete a operação de guias, transportadoras turísticas, motoristas de aplicativos, agências e demais atores envolvidos no setor;

Vulnerabilidade social: comunidades e povoados situados às margens da BR-402, por vezes isolados, carecem de meios mínimos de comunicação, o que impacta a cidadania e os serviços públicos;

Potencial logístico: a rota é eixo estratégico para escoamento de produtos e circulação de mercadorias, exigindo conectividade mínima para rastreamento e operação.

Diante disso, solicitamos:

A inclusão do trecho da BR-402 (Morros–Barreirinhas) nos programas de ampliação de infraestrutura de conectividade promovidos pelo Governo Federal;

A priorização da instalação de torres de telefonia móvel por operadoras que atuam na região, mediante acordos ou incentivos regulatórios;

O engajamento da ANATEL, Ministério das Comunicações e Ministério do Turismo para articulação conjunta com os entes federativos locais.

?? Assinamos esta petição como forma legítima de exercício da cidadania e em defesa de um território mais seguro, conectado e preparado para o desenvolvimento.
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Esta petição foi criada em 01 agosto 2025
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