PETIÇÃO ''ALDIR BLANC É PARA QUEM FAZ CULTURA / EM DEFESA DO USO INTEGRAL DOS RECURSOS DO PNAB PARA A CULTURA EM FRANCA.
Para: Prefeitura De Franca/Alexandre Augusto Ferreira (Prefeito de Franca)/Secretaria De Esporte e Cultura De Franca
Ao Excelentíssimo Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, a Prefeitura Municipal De Franca, à Secretaria de Esporte e Cultura de Franca, aos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Franca (CMPC), agentes culturais e sociedade civil:
Nós, agentes culturais, artistas, produtores e cidadãos francanos abaixo-assinados, expressamos nossa profunda indignação com a decisão da Prefeitura Municipal de Franca de destinar novamente parte significativa dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para obras e reformas em espaços públicos municipais. Para o ano de 2025, estima-se que cerca de R$ 380 mil reais serão retirados do edital de fomento direto aos artistas, valor que compromete o objetivo principal da PNAB: garantir o acesso, permanência, valorização e desenvolvimento das expressões culturais vivas em todo o país.
Entendemos a importância de reformas e melhorias em espaços culturais, mas discordamos veementemente da escolha de utilizar recursos que deveriam ser destinados prioritariamente à cadeia produtiva cultural local, sobretudo em uma cidade que conta com uma classe artística diversa, potente e em sua maioria precarizada.
Cabe destacar que:
O recurso de obras do ano anterior (2024) ainda não foi sequer utilizado;
O CMPC não possui caráter deliberativo, o que inviabiliza decisões efetivas da sociedade civil na gestão dos recursos;
Houve falta de escuta real e diálogo democrático por parte do poder público nas oitivas;
Há outras fontes orçamentárias internas que poderiam ser utilizadas para reformas estruturais, sem comprometer o fomento artístico.
Por isso, solicitamos que a Prefeitura Municipal de Franca e a Secretaria de Cultura:
- Revisem imediatamente a proposta de destinação dos recursos do PNAB 2025;
- Suspendam o uso da verba federal para obras e reformas estruturais;
- Respeitem a finalidade original da PNAB, voltada ao fomento direto da atividade artística e cultural;
- Promovam escuta ativa e efetiva participação do setor cultural nas decisões orçamentárias.
Franca tem potencial criativo e artístico grandioso, e merece políticas públicas que fortaleçam e sustentem sua diversidade cultural, não que a sufoquem em processos burocráticos e decisões verticais.
Assine. Compartilhe. Lute com a gente. A cultura de Franca pede socorro.
