Carta do V Congresso Brasileiro de Rochagem
Para: Sra Presidente da EMBRAPA, Dra Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá
Carta do V Congresso Brasileiro de Rochagem
O V Congresso Brasileiro de Rochagem, realizado entre os dias 08 e 11 de julho de 2025, no PECEGE da USP/Esalq, em Piracicaba, configurou-se como Evento de elevada qualidade científica, não só pela quantidade dos trabalhos submetidos à avaliação do Comitê Técnico-Científico, mas pela natureza e diversidade dos temas relacionados ao uso dos remineralizadores de solo.
Foram submetidos 132 resumos para apresentação no formato oral ou em posters, que sintetizam as pesquisas de diferentes grupos de pesquisadores das cinco regiões brasileiras, totalizando 398 autores/as, representando 19 estados brasileiros e o Distrito Federal, bem como Argentina, Uruguai e Alemanha. Desse total, 16 foram selecionados para apresentação oral e o restante foi apresentado no formato de posters. O evento contou ainda com minicurso, do qual participaram 68 inscritos.
Para além das palestras proferidas por profissionais e cientistas de elevada capacidade técnica, o Congresso mostrou o interesse crescente de vários segmentos da mineração e da agricultura, que estiveram presentes e acompanharam todos os debates. Universidades, empresas privadas e públicas e consultores dos dois setores evidenciaram a grande demanda por informações e resultados obtidos pelos estudos desenvolvidos nessa temática. Grandes referências nacionais e internacionais no tema estiveram presentes e mais uma vez mostraram o imenso potencial e os benefícios dos remineralizadores para a agricultura tropical.
Os fatos mostram que o tema dos remineralizadores vem se consolidando no Brasil, especialmente porque existe um arcabouço jurídico estabelecido e claro (Lei 12.890/2013, IN nº 05/2016 do MAPA e Dec. nº 11.518/2023 (que alterou o Dec. nº 10.991/22, que estabeleceu o Plano Nacional de Fertilizantes 2050 (PNF 2050). A legislação consolida estratégias de desenvolvimento de soluções baseadas na natureza e princípios da circularidade na mineração.
O Brasil conta com um setor agrícola robusto, empenhado em melhorar sua performance, e um setor mineral apto a atender a demanda por novos insumos. Tais condições elevam o país à condição de protagonista no uso de remineralizadores, inclusive para o crescente mercado de captura de carbono, tendo sido a primeira certificação em Intemperismo Aprimorado de Rochas (ERW, do termo em Inglês) atribuída a um projeto implementado em solo brasileiro.
O mercado dos remineralizadores, de 9 milhões de toneladas entre 2019 e 2023, mostra que já existe uma adoção dessa tecnologia em quase 6 milhões de hectares e com potencial para ser utilizado de forma ampla, em todos os segmentos e escalas de agricultura, contribuindo para a melhoria e rejuvenescimento de nossos solos agrícolas. A Embrapa quantificou a tecnologia de uso de remineralizadores na cultura de grãos no Balanço Social da empresa, mostrando retorno de mais de R$ 2,6 bilhões, desde a regulamentação desses insumos a partir de 2016 (https://bs.sede.embrapa.br/2023/relatorios/cerrados_remineralizadoresdegraos.pdf).
Importante destacar que há rochas aptas a se converterem em remineralizadores, em todas as regiões do país, e que essa nova rota de manejo da fertilidade de solos vem sendo apontada como uma tecnologia capaz de capturar carbono atmosférico e ampliar a qualidade nutricional e durabilidade dos alimentos produzidos. Estes dois pontos atendem vários dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU, o que a eleva à condição de estratégica para o Brasil.
Apesar de todas essas prerrogativas e conquistas, ainda permanece no site da Embrapa uma Nota Técnica (NT) que informa que não há informação científica suficiente para se recomendar agrominerais silicáticos como fonte de nutrientes, principalmente, de potássio, ou condicionadores de solos para a agricultura”. Neste aspecto, destacamos a confusão conceitual feita no texto da NT entre os termos agrominerais e remineralizadores. Ainda que ambos sejam derivados de rochas silicáticas, eles são produtos distintos, sendo que o segundo está regulamentado por lei
Em 19 de fevereiro de 2019, um grupo de cientistas, pesquisadores e técnicos de várias instituições públicas (universidades e centros de pesquisa), privadas (empresas de mineração e de agricultura) e do terceiro setor (associações, cooperativas e outras) enviou uma carta de repúdio a essa Nota Técnica. Após oito meses, a carta foi respondida e informava que seria criado um comitê interno no âmbito da Instituição que iria elaborar um projeto abrangente, estruturante, comissionado pela própria Embrapa, sem influência de empresas interessadas. Esse projeto iria abranger todas as áreas que devem ter interação física, química e biológica na solubilidade ou não desses insumos. Informava ainda que seriam incluídos nos estudos um mapeamento das minas de origem das rochas que podem ser definidas como promissoras e, portanto, indicadas como fonte desse condicionador de solo. Neste aspecto, gostaríamos de alertar que esse tipo de atuação e pesquisa não faz parte da missão e das competências da Embrapa, e sim de instituições como o Serviço Geológico do Brasil (SGB), inclusive constando dentro das diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes desta forma.
A resposta ainda informava que seria definido também, internamente, na Embrapa, um protocolo de testes de materiais silicáticos de interesse das empresas envolvidas nesse tema, para que os resultados sejam comparáveis entre os diversos testes que as unidades da Embrapa farão em parceria com a iniciativa privada. Passados quase cinco anos, a Embrapa não apresentou resultados e muito menos disponibilizou as metodologias e critérios que orientaram essas avaliações. Apesar disso, pesquisadores brasileiros e internacionais seguiram avaliando diversos tipos de rochas, em diferentes condições controladas ou a campo, e seus resultados vêm sendo publicados em artigos científicos (revisados por pares) e em diversos congressos nacionais e internacionais. No entanto, independente de tais resultados, que, inclusive, contam com pesquisas da própria Embrapa, hoje há literatura nacional e internacional suficiente para que esta Nota seja considerada desatualizada, até porque a função dos remineralizadores não é apenas fornecimento de nutrientes. Atualmente, já se sabe que os remineralizadores possuem efeitos diretos e indiretos que crescentemente vêm sendo sistematizados e divulgados em artigos científicos, que não devem ser ignorados ou desqualificados por não terem sido produzidos exclusivamente pelos técnicos da Embrapa.
Considerando a nova realidade explicitada neste documento, os participantes do V Congresso Brasileiro de Rochagem seguiram discutindo melhorias no arcabouço legal que rege o tema, bem como o uso e os mecanismos de experimentação agronômica dos remineralizadores e, coletivamente, redigiram o presente documento dirigido à diretoria da Embrapa, onde solicitam a remoção no site da Embrapa daquele documento.
Além disso, um amplo grupo de interessados no tema e que representam instituições públicas, privadas, organizações e associações sugerem que seja agendada uma reunião com a diretoria da Embrapa, de forma que se possa construir em conjunto um entendimento que beneficie não somente os agricultores e os mineradores, mas a sociedade, de modo geral, que poderá contar com a certeza de uma produção agrícola mais alinhada com os princípios globais de segurança alimentar, nutricional e de descarbonização das atividades produtivas.
Atenciosamente
