Petição para lei felca
Para: Vereadores de Cubatão
Lei FELCA
Felicidade, Liberdade e Cuidado da Criança
Eu, Francisco Barbosa, cidadão de Cubatão e ativista autista, venho por meio desta petição apresentar e solicitar apoio à Lei FELCA — Felicidade, Liberdade e Cuidado da Criança.
A proposta da Lei FELCA surgiu diante da crescente exposição indevida de crianças nas redes sociais, onde práticas como adultização, exploração emocional e uso da imagem infantil para fins de engajamento têm se tornado comuns e preocupantes.
Inspirado pelo trabalho do criador de conteúdo Felca, que denunciou essas práticas com coragem e responsabilidade, decidi transformar essa indignação em ação concreta. A Lei FELCA tem como objetivo:
- Proibir a exposição indevida de crianças em plataformas digitais
- Responsabilizar adultos que exploram a imagem infantil
- Fiscalizar conteúdos que violem os direitos da infância
- Promover o respeito, a liberdade e o cuidado com as crianças
A infância deve ser protegida. Criança não é conteúdo — é vida, é futuro.
Solicito o apoio da população, das autoridades locais e dos representantes legislativos para que esta lei seja discutida, aprovada e implementada em Cubatão e, futuramente, em todo o Brasil.
Assine esta petição e junte-se à luta por uma infância livre, segura e respeitada.
Francisco Barbosa Autista
Cubatão, São Paulo
