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POR TRÁS, PL DA ADULTIZAÇÃO NÃO É PL DA ADULTIZAÇÃO NÃO E SIM PL PARA AUMENTAR A CENSURA!!!!!

Para: Presidente Lula

Motivos para fazer paralisação por tempo indeterminado

1. Impacto sobre a liberdade de expressão

O projeto exige que plataformas digitais filtrem ou restrinjam conteúdos para crianças e adolescentes, e isso é censura excessiva.

Há receio de que regras muito rígidas possam afetar criadores de conteúdo, jornalistas e educadores digitais.


2. Exigências técnicas e econômicas para empresas

Plataformas precisam implementar sistemas de controle parental, filtragem de conteúdo e técnicas de verificação de idade.

Isso pode gerar altos custos operacionais, impactando funcionários e fornecedores terceirizados.

Paralisações podem ocorrer se sindicatos considerarem que há sobrecarga de trabalho ou falta de preparação adequada.


3. Riscos de segurança e privacidade

O PL exige coleta de dados para verificar idade, e isso é invasão de privacidade.

Profissionais de TI podem se mobilizar contra a implementação sem regulamentação clara sobre proteção de dados pessoais.


4. Ambiguidade na lei e insegurança jurídica

Alguns trechos do projeto não detalham claramente o que é permitido ou proibido.

Empresas e profissionais podem temer penalidades legais, resultando em paralisações como forma de pressão por clarificação legal.


5. Impactos sobre a educação e mídias digitais

PL limita acesso a materiais educativos ou culturais, prejudicando a formação de crianças e adolescentes.


6. Pressão política e social

Sindicatos e associações podem usar a paralisação para pressionar o governo a alterar ou suspender a lei, alegando sem mentir que a implementação imediata traria prejuízos para trabalhadores e sociedade.
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Esta petição foi criada em 21 agosto 2025
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