ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE – SIDERAL COQUEIRO BELÉM
Para: ORGÃOS RESPONSAVEL CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, MP MINISTERIO PUBLICO DO PARÁ, DEFENSORIA PUCLICA DO PARÁ
Nós, moradores da comunidade localizada no Sideral, Coqueiro, Belém, por meio deste abaixo-assinado, vimos expor e solicitar providencias urgentes junto a Corregedoria da Policia Militar do Estado do Pará em razão de fatos ocorridos em 31 de março e 15 do mês de agosto de 2025.
Na ocasião, policias do 24º BPM, sem apresentação de mandado judicial e sem situação de flagrante delito, ingressaram em residências localizadas nesta comunidade, em evidente violação de domicilio. Conforme informações colhidas, a motivação da abordagem seria a busca por uma pessoa que figura como testemunha em processo que se encontra sob investigação nessa própria corregedoria.
Os episódios geraram grande apreensão entre os moradores da comunidade, que se sentiram e se sentem intimidados e coagidos diante do desvio de conduta dos policiais, a qual se mostra desprovida de respaldo legal e incompatível com o respeito as garantias constitucionais da inviolabilidade do domicilio e da dignidade da pessoa e dos direitos humanos e constitucionais Brasileiro.
Diante disso, nós, abaixo-assinados, solicitamos a imediata apuração dos fatos e a responsabilização dos agentes (Servidores Públicos), envolvidos, a fim de resguarda a integridade da comunidade e assegurar que tais práticas não se repitam.
Belém, Sideral, Pará, 22/08/2025
Assinam os moradores da comunidade.
