A GRAVE SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRÁS E O PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOLUÇÃO.
Para: Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. CC. para o Senador David Alcolumbre e o Deputado Federal Hugo Mota
Ao
Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
C/C
Excelentíssimos Srs. Presidentes da Câmara Hugo Mota e do Senado David Alcolumbre
Aposentados e pensionistas que construíram a gigante Petrobrás ao longo de décadas e que é um orgulho nacional para todos(as), justamente esse segmento de pessoas com sua maioria idosos vêm sofrendo, silenciosa e ostensivamente, graves ataques às suas sobrevivências no comprometimento da sua renda mensal através de sucessivos descontos dos equacionamentos da PETROS (déficits financeiros) e na qualidade da nossa saúde já afetada pelo trabalho de décadas na indústria de petróleo e seus derivados, ainda sofremos a privatização do plano de saúde que sempre foi benefício da Petrobrás.
Nos dirigimos à Vossa Excelência, na esperança de que o senhor possa resolver essas graves situações não tratadas em acordos coletivos e que têm atormentado os petroleiros aposentados e pensionistas.
O impacto das situações elencadas abaixo e que vem sendo ignorados pelos gestores do fundo de pensão da PETROS e pela administração da Petrobrás, têm comprometido, de forma insustentável, a dignidade e o bem-estar dos aposentados e pensionistas, a maioria já idosos e suas famílias.
A GRAVE SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRÁS E O PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOLUÇÃO.
1- Perda da metade do valor das aposentadorias e pensões face aos descontos da PETROS decorrentes das dívidas não pagas pelas patrocinadoras e dos déficits, provocados ao Fundo Petros pela constante interferência nos regulamentos dos planos por interesses unilaterais.
Perda de cerca de 43,6% do poder de compra dos aposentados e pensionistas devido a não termos a correção devida dos nossos benefícios.
2- Privatização da AMS PETROBRÁS a partir de 2020 pela associação privada, APS - PETROBRÁS Saúde, com aumento abusivo de custeio via acordo coletivo e precarização dos serviços prestados.
3- Suplicamos por um acordo extrajudicial para pagamento da RMNR, criada no seu Governo, por interesse da Petrobrás, via Plano de Cargos e Salários e ganha no plenário do TST. A decisão está parada no STF, apesar de ser assunto da área trabalhista e não ter nenhuma possibilidade de ser discutida a sua constitucionalidade.
4- Solução ao desconto do Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias da PETROS, decorrentes de déficts causados pela patrocinadora Petrobrás. Essa injustiça pode ser corrigida através do (PL 1.739/2024) que se encontra parado no Senado na relatoria do Senador Humberto Costa (PT).
CONCLUSÃO: O exposto nos itens 1 a 4 é um resumo da grave situação pela qual vem passando aqueles que ajudaram, com sangue, suor e lágrimas, na construção da maior Empresa petrolífera da América Latina e uma das maiores do mundo. Todo esse resumo está sustentado em documentos históricos da Petrobrás e do seu Fundo de Pensão.
Solicitamos ao Sr. Presidente da República Lula da Silva e aos Presidentes da Câmara Hugo Mota e do Senado David Alcolumbre sermos recebidos em audiência para expormos nossa situação.
Presidente Lula, contamos com a sua ajuda e intervenção, infelizmente os idosos, aposentados e pensionistas do sistema Petrobras fomos tornados INVISÍVEIS para os acordos coletivos que tem foco no pessoal da ativa, portanto confiamos em Deus e na sua sensibilidade trabalhista coletiva e operária para fazer justiça social a todos (as) nós, aposentados e pensionistas do sistema Petrobras.
Muita saúde e paz para governar essa nação brasileira! Aguardamos com muita expectativa a solução desses graves problemas e esperamos ser recebidos e ouvidos pelo nosso Presidente Lula da Silva.
