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ABAIXO-ASSINADO DOS AMBULANTES, CLIENTES E AMIGOS DA PRAIA DE JOÃO FERNANDES E JOÃO FERNANDINHO

Para: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, PREFEITURA DE BÚZIOS, CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, MINISTÉRIO DE TURISMO

ABAIXO-ASSINADO DOS AMBULANTES, CLIENTES E AMIGOS DA PRAIA JOÃO FERNANDINHO
Nós, ambulantes, trabalhadores, clientes e amigos da Praia de João Fernandes eJoão Fernandinho, por meio deste abaixo-assinado, manifestamos nossa preocupação e solicitamos às autoridades competentes uma previsão para o retorno das atividades das barracas de praia, interrompidas em cumprimento de uma decisão judicial para interdição e desocupação dos mesmos, desde o dia 20 de agosto de 2025.
Reconhecemos a importância da preservação ambiental e do ordenamento do espaço público, mas destacamos que essa decisão gera impactos sociais, culturais e econômicos significativos:
Afeta diretamente a sobrevivência de diversas famílias que dependem do trabalho na praia.
Prejudica o turismo e o comércio local, já que a oferta de serviços aos visitantes é parte essencial da experiência na Praia João Fernandinho.
Reflete negativamente na economia do município e da região, reduzindo o fluxo de visitantes e, consequentemente, a arrecadação de impostos e o movimento no comércio em geral.
Desconsidera que os trabalhadores atuam dentro das exigências legais, pagando seus impostos e respeitando as normas estabelecidas para o exercício da atividade.
Diante disso, solicitamos às autoridades um retorno urgente e oficial sobre:
O prazo e as condições para o retorno das atividades dos ambulantes na Praia João Fernandinho.
A adequação e regulamentação necessária para que possamos exercer nossas atividades de forma organizada, sustentável e legal.
A abertura de um diálogo direto entre trabalhadores, autoridades e a comunidade, de forma a construir soluções que respeitem o meio ambiente, o direito ao trabalho e a importância do turismo local.
Este abaixo-assinado conta não apenas com o apoio dos ambulantes, mas também de clientes, moradores e amigos da praia, que reconhecem a importância dessa atividade para a subsistência das famílias envolvidas, bem como sua relevância para o desenvolvimento da economia local e do turismo na região.
Pedimos, portanto, uma resposta clara e objetiva sobre quando e de que forma poderemos retomar nossas atividades.
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Esta petição foi criada em 27 agosto 2025
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