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SALVEM A BARRAGEM DO CAPINGUI

Para: CEEE-G, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Os declarantes, abaixo-assinados, demonstram preocupação com as medidas tomadas pela empresa CEEE-Geração no sentido de reaver a posse dos terrenos existentes às margens da Barragem do Capinguí, Município de Mato Castelhano/RS.

Primeiramente, destaca-se que os possuidores, todos de boa-fé, exercem a posse dos imóveis há mais de 30 anos, tenho construído moradia no local, bem como preservando o ambiente natural do entorno.

Também cabe mencionar que as medidas reintegratórias e demolitórias importarão, além do impacto ambiental, grave impacto econômico para o Município de Mato Castelhano, que arrecada valor expressivo a título de IPTU com os imóveis do local. Mais que isso, todo o comércio do pequeno município e prestadores de serviço serão atingidos diretamente, considerando o expressivo número de moradores fixos e eventuais que compra no comércio local e contratam serviços de jardinagem, limpeza, segurança, entre outros.

Requerem seja intermediada uma negociação entre a empresa CEEE-G e os moradores, com o fito de se negociar uma indenização para que possam continuar ocupando a área.
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Esta petição foi criada em 27 agosto 2025
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