Corpo da Petição:
Prezados Senadores da República,
As artes marciais não são apenas esportes – são expressões culturais, filosóficas e sociais construídas por gerações de mestres que tradicionalmente formam seus discípulos, criando uma cadeia pedagógica respeitosa e viva.
O PL 3649/2020, no estado atual, impõe que apenas federac¸o~es vinculadas a confederac¸o~es internacionais reconhecidas podem emitir certificac¸o~es, impedindo mestres de formarem seus instrutores.
Isso:
Destrói tradições de transmissão oral e prática, que existem há séculos e são patrimônio cultural.
Cria monopólio burocrático ao concentrar poder em poucas federações “oficiais”, excluindo associações sérias e independentes.
Fragiliza projetos sociais comunitários, onde mestres locais capacitam instrutores em contextos de inclusão, educação e saúde.
Solicitamos:
A retirada de pauta imediata deste PL, ou sua tramitação suspensa até revisão profunda.
Inclusão, por emenda, de critérios que permitam:
O reconhecimento de mestres tradicionais e suas associações independentes, mediante comprovação de legado cultural e técnico.
A criação de um Alvará Profissional Nacional de Instrutores, emitido por órgão público (Ministério do Esporte ou equivalente), com validade de 5 anos.
Incentivos a programas sociais e culturais vinculados às artes marciais, com liberação para atuação comunitária.
Salvaguardas que preservem a diversidade filosófica, cultural e histórica de cada caminho marcial.
Atenciosamente,
Thiago Velozo/ Kung Fu, Capoeira, Karatê, / Goiás
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