Destinado ao ministério público de Rondônia
Para: Ministério Público de Rondônia
ABAIXO-ASSINADO DESTINADO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE RONDÔNIA
Nós, mães do Estado de Rondônia, vimos por meio deste abaixo-assinado clamar por justiça e
verdade no caso do desaparecimento do recém-nascido Nícolas Naitz, ocorrido em 2014, na
Maternidade Regina Passes, em Porto Velho. Esse caso, que já provocou e ainda provoca grande
comoção popular, ganha agora novos desdobramentos. Recentemente, surgiram fatos e indícios
contundentes, incluindo informações, fotos e documentos, que apontam para a possibilidade de
Nícolas estar vivo e vivendo há mais de 10 anos com pessoas que seriam seus receptadores.
Diante disso, requeremos do Ministério Público de Rondônia que seja imediatamente solicitado
e realizado teste de DNA na criança apontada como Nícolas, para que se possa confirmar a
verdade dos fatos e, acima de tudo, garantir o direito fundamental da criança de conviver com
sua família biológica. É dever do Estado proteger esse direito. Ressaltamos que a mãe de
Nícolas já buscou ajuda diretamente no MP, mas teve sua assistência negada. Por isso, este
abaixo-assinado também representa a voz coletiva da sociedade: o pedido dela é o nosso
pedido! Reivindicamos: - Que seja assegurada à mãe de Nícolas Naitz a assistência adequada; -
Que as novas provas apresentadas (fotos, documentos, identificação dos supostos receptadores,
incluindo profissão, endereço e documentos pessoais) sejam devidamente consideradas; - Que
seja determinado com urgência o exame de DNA, como única forma de comprovar a identidade da
criança. A sociedade não pode permitir que esse caso continue sem solução. Exigimos justiça,
verdade e o cumprimento do dever legal do Estado de proteger os direitos da criança
Nícolas Naitz
