ABAIXO ASSINADO EM APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO POLÍTICA PÚBLICA PROGRAMA BEBÊ PRECIOSO - LEI ORDINÁRIA Nº 70/2025
Para: Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville com encaminhamento para a Parlamentar relatora do projeto de lei Srª Vanessa Venzke Falk
Nós, cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no território brasileiro, no pleno exercício de nossos direitos civis e políticos, vimos, por meio deste, manifestar nosso apoio à aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025, que "dispõe sobre o Poder Executivo à instituir, no âmbito do Município de Joinville, a lei estabelecendo o Programa Bebê Precioso e dá outras providências", atualmente em tramitação na Câmara de Vereadores do município de Joinville. Entendemos que a aprovação desta medida "apresentará um avanço importante para garantir o atendimento e acompanhamento especializado a crianças em situação de risco, oriundas de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, garantindo a assistência adequada à saúde infantil". Como cidadãos comprometidos com os princípios democráticos e com o bem-estar coletivo, manifestamos, por meio deste abaixo-assinado, nosso posicionamento a favor ao referido Projeto de Lei.
Solicitamos, portanto, às autoridades competentes que considerem esta manifestação popular como expressão legítima da vontade da sociedade civil. Este abaixo-assinado será encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville com encaminhamento para a Parlamentar relatora do projeto de lei Srª Vanessa Venzke Falk, com a finalidade de registrar formalmente a posição da população diante desta proposta.
