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Isenção às taxas ambientais para pessoas de baixa renda

Para: Ministério do Ambiente

Nós, cidadãos brasileiros comprometidos com a justiça social e ambiental, exigimos que seja criada uma política de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para pessoas de baixa renda em todos os municípios que adotam essa cobrança.
A natureza é um direito, não um privilégio. Cobrar taxas diárias de acesso a praias, parques e áreas públicas penaliza justamente quem mais precisa desses espaços: trabalhadores, famílias periféricas, jovens sem lazer, idosos que buscam saúde.
Preservar é necessário — mas excluir os pobres em nome da preservação é inaceitável. Queremos critérios claros de isenção, com base em renda familiar, cadastro em programas sociais e residência em áreas afetadas pela taxa.
Pedimos aos vereadores, prefeitos e parlamentares que escutem o povo. A natureza é de todos — e o direito de acessá-la também.
Também exigimos transparência para onde vai o dinheiro doado
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Esta petição foi criada em 18 setembro 2025
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