PEC da Alternância Técnica no STF : Petição Pública Brasil

Para: Senado Federal do Brasil, Câmara dos Deputados Federais do Brasil, Congresso Nacional, Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Ordem dos Advogados do Brasil

PEC da Alternância Técnica no STF: por um Supremo mais plural, técnico e democrático

Sou cidadão, não político. E como tantos brasileiros, já me peguei perguntando: “O que aconteceu com o Estado Democrático de Direito?”

Esse termo aparece em discursos, manchetes e debates — mas muitas vezes parece vazio. Foi aí que decidi estudar, refletir e agir. Resultou em artigos e esta PEC, onde você pode entender sobre o tema e contribuir de forma colaborativa e construtiva, acima de tudo democrática. A página das postagem está no final desta petição.

Percebi que o problema não está apenas nas decisões do STF, mas na forma como seus ministros são escolhidos. Hoje, o Presidente da República indica quem vai julgar a Constituição. Isso é legal, mas é político — e pode comprometer a independência da Corte.

A Constituição não pode servir a partidos. Ela deve servir ao povo.

Por isso, proponho a PEC da Alternância Técnica no STF: uma reforma constitucional que cria mandato fixo, critérios técnicos e renovação intercalada. Um modelo que protege o Judiciário da influência política e fortalece a democracia.

O que propomos:

1 - Mandato de 6 anos, com possibilidade de uma única recondução.
2 - Escolha técnica entre membros do STJ com reputação ilibada, não mais pelo presidente da república. Esta inovação traz o cargo técnico e o jurista de carreira para o STF e não mais politicos.
3 - Renovação intercalada a cada 2 anos (1/3 da Corte). A troca será gradativa e a cada dois anos saem 4 e entram 4 novos ministros (o termo pode ser dito como 3 x 4) eleitos por votação dos próprios magistrados de alto escalão brasileiro - STJ e TRF's - Ministros e desembargadores.
5 - Transição ordenada dos atuais ministros. Não compromete o sistema da Corte e não cria vontades políticas na transição.
6 - Suplência técnica em caso de vacância. Em caso de vacância um suplente pode assumir sem parar a corte, deslocando-se para a segunda turma automaticamente.

Essa proposta não enfraquece o STF — ela o fortalece.

Ela transforma o voto político em voto técnico.

Ela devolve ao cidadão o protagonismo institucional.

?? Assine esta petição e apoie a PEC da Alternância Técnica no STF.

?? Enviaremos este abaixo-assinado ao Congresso Nacional, à OAB e às instituições democráticas.

A Constituição é do povo — não da política. E chegou a hora de protegê-la.

Já enviamos o texto da PEC completo para diversos deputados e senadores e esperamos que eles façam sua parte, mas sem pressão popular não atingiremos o objetivo.

Página da discussão: https://www.linkedin.com/company/nsc-educacao/?viewAsMember=true
Link da PEC completa e das justificativas: https://www.linkedin.com/posts/nsc-educacao_pec-da-altern%C3%A2ncia-t%C3%A9cnica-do-stf-activity-7373449913734533120-3B_z?utm_source=share&utm_medium=member_desktop&rcm=ACoAAB4X8xYBrL4p7gQ7hWmSSW2jT1OoT8MT2Fc

Actualização #2 Texto e arquivo da PEC enviado aos Senadores

Criado em sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Assunto: PEC da Alternância Técnica no STF — proposta democrática para fortalecer o Judiciário Prezados parlamentares, A recente aprovação da chamada PEC da Blindagem gerou intenso debate público. Muitos cidadãos viram nela um gesto de autoproteção institucional, num momento em que o país clama por reformas que fortaleçam a democracia e a confiança nas instituições. Mas esse movimento abre uma janela de oportunidade. A urgência em proteger o espaço do Legislativo e permitir um debate público, responsável e reformista com o STF é legítima — e precisa ser conduzida com inteligência institucional. Apresentamos a PEC da Alternância Técnica no STF, uma proposta constitucional que busca: Mandato fixo de 6 anos, com recondução única Escolha técnica entre membros do STJ com reputação ilibada Renovação intercalada a cada 2 anos (1/3 da Corte) Transição ordenada dos atuais ministros Suplência técnica em caso de vacância Essa PEC não confronta o STF — ela o fortalece. Não protege interesses políticos — protege o cidadão. Não cria blindagem — cria equilíbrio. ?? Encaminho em anexo o texto completo da proposta. ?? Para acompanhar o debate público e a repercussão social, acesse: NSC Educação | LinkedIn NSC Educação | 18 followers on LinkedIn. Informação pública qualificada | Criamos este canal para difundir notícias e informações sobre educação financeira, tributária e legislação, onde você acompanhará notícias e informações que mexem com seu bolso e seu dia à dia. Nossos objetivos: Prestar informações qualificadas e livre de ideologias políticas. Prestar serviços a sociedade em relação aos direitos e deveres de cada cidadão. www.linkedin.com ou https://chng.it/SrHXwPKQRK Assine o Abaixo-assinado PEC da Alternância Técnica no STF chng.it ?? Apoie a tramitação da PEC da Alternância Técnica no STF. ?? Compartilhe com sua rede e seus pares. Sua base é ampla — e pode ser decisiva para construir uma reforma legítima e popular. Atenciosamente, Vanderlei Cadore Cidadão proponente da PEC da Alternância Técnica no STF

Actualização #1 Texto e arquivo da PEC enviado aos Dep. Federais

Criado em sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Assunto: PEC da Alternância Técnica no STF — proposta democrática para fortalecer o Judiciário Prezados parlamentares, A recente aprovação da chamada PEC da Blindagem gerou intenso debate público. Muitos cidadãos viram nela um gesto de autoproteção institucional, num momento em que o país clama por reformas que fortaleçam a democracia e a confiança nas instituições. Mas esse movimento abre uma janela de oportunidade. A urgência em proteger o espaço do Legislativo e permitir um debate público, responsável e reformista com o STF é legítima — e precisa ser conduzida com inteligência institucional. Apresentamos a PEC da Alternância Técnica no STF, uma proposta constitucional que busca: Mandato fixo de 6 anos, com recondução única Escolha técnica entre membros do STJ com reputação ilibada Renovação intercalada a cada 2 anos (1/3 da Corte) Transição ordenada dos atuais ministros Suplência técnica em caso de vacância Essa PEC não confronta o STF — ela o fortalece. Não protege interesses políticos — protege o cidadão. Não cria blindagem — cria equilíbrio. ?? Encaminho em anexo o texto completo da proposta. ?? Para acompanhar o debate público e a repercussão social, acesse: NSC Educação | LinkedIn NSC Educação | 18 followers on LinkedIn. Informação pública qualificada | Criamos este canal para difundir notícias e informações sobre educação financeira, tributária e legislação, onde você acompanhará notícias e informações que mexem com seu bolso e seu dia à dia. Nossos objetivos: Prestar informações qualificadas e livre de ideologias políticas. Prestar serviços a sociedade em relação aos direitos e deveres de cada cidadão. www.linkedin.com Ou https://www.change.org/p/pec-da-altern%C3%A2ncia-t%C3%A9cnica-no-stf?recruiter=1388606764&recruited_by_id=0a16f9c0-928c-11f0-a794-c3e62ae41bdc&utm_source=share_petition&utm_campaign=petition_dashboard&utm_medium=copylink Assine o Abaixo-assinado PEC da Alternância Técnica no STF www.change.org ?? Apoie a tramitação da PEC da Alternância Técnica no STF. ?? Compartilhe com sua rede e seus pares. Sua base é ampla — e pode ser decisiva para construir uma reforma legítima e popular. Atenciosamente, Vanderlei Cadore Cidadão proponente da PEC da Alternância Técnica no STF

PEC da Alternância Técnica no STF

Para: Senado Federal do Brasil, Câmara dos Deputados Federais do Brasil, Congresso Nacional, Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Ordem dos Advogados do Brasil

Actualização #2 Texto e arquivo da PEC enviado aos Senadores

Actualização #1 Texto e arquivo da PEC enviado aos Dep. Federais

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