INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDORES DA SPU 2025
Para: Servidores Públicos que atuam na SPU
CARTA DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDORES DA SPU
Nós, servidores da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, vimos por meio desta manifestar nossa posição quanto à necessária participação direta nas discussões relacionadas à reformulação da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União – GIAPU.
Tomamos conhecimento, de forma informal, de proposta apresentada pela Secretaria que contempla a transformação da GIAPU em gratificação de exercício, passível de acumulação com outras gratificações de desempenho já asseguradas às nossas carreiras. Trata-se de medida que, por não implicar impacto financeiro adicional ao orçamento, poderia ser articulada diretamente pela SPU, dispensando abertura de mesa de negociação e viabilizando resultados concretos em menor prazo.
Por outro lado, constatamos que a proposta apresentada e defendida pela ANASP, embora represente legítima manifestação da associação, não atende ao requisito de ausência de impacto financeiro. Essa limitação impede sua tramitação direta pela SPU, condicionando sua apreciação a negociações mais amplas, com prazos incertos e baixa probabilidade de êxito.
Diante desse cenário, entendemos que não podemos delegar exclusivamente à ANASP a condução desse processo, uma vez que parcela expressiva da categoria não se reconhece plenamente representada pela entidade. Assim, instituímos por meio desta carta a Comissão de Servidores da SPU para acompanhamento da reformulação da GIAPU, com a finalidade de:
Reivindicar participação formal nas articulações internas e externas relativas ao tema;
Defender a adoção de alternativas viáveis, em especial a proposta de transformação da GIAPU em gratificação de exercício acumulável;
Acompanhar tecnicamente o processo e apresentar subsídios que garantam valorização profissional e fortalecimento institucional da SPU.
Para esse fim, indicamos como representantes e interlocutores oficiais junto ao Gabinete da SPU os seguintes servidores:
André Luis Pereira Nunes
Andrea Cassoli Araujo
Pedro de Medeiros
Nicollas Milani
Antonio Elias Amil Lisboa
Antonio Francisco De Moraes Cavalcanti Neto
Convidamos todos os colegas a subscreverem este documento, legitimando a comissão e assegurando que nossa categoria atue de forma unida, transparente e alinhada ao interesse público e coletivo.
