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FIM DAS QUEIMADAS NOS ENTULHOS E LIXOS DA EMPRESA ALPHA AMBIENTAL EM TAUBATÉ-SP

Para: Ministério Público

Nós, abaixo-assinados, residentes e frequentadores da região do Sítio Santo Antônio e Residencial San Marino, em Taubaté/SP, vimos por meio deste, manifestar nossa profunda indignação e solicitar providências urgentes com relação às atividades da empresa Alpha Ambiental, localizada na Caminho Vicinal III, 200, Sítio Santo Antônio, Taubaté - SP, CEP 12092-712.
A referida empresa tem, de forma recorrente, realizado a queima a céu aberto de entulhos e materiais recicláveis, gerando uma fumaça densa e tóxica que se espalha por toda a vizinhança. Esta prática, além de configurar crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/98, tem causado inúmeros transtornos à nossa comunidade, tais como:
Problemas de saúde: Dificuldades respiratórias, irritação nos olhos e garganta, crises de asma e alergias, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.
Degradação da qualidade do ar: Odores fortes e desagradáveis que invadem nossas residências, tornando o ambiente insalubre e prejudicando nosso bem-estar.
Prejuízos ao meio ambiente: Poluição atmosférica e contaminação do solo pela dispersão de cinzas e materiais particulados.
Diante do exposto, e em nome do direito a um meio ambiente sadio e a uma vida com qualidade, solicitamos:
A fiscalização imediata das atividades da empresa mencionada.
A aplicação das sanções cabíveis, incluindo multas e a responsabilização criminal dos proprietários.
A interdição e o fechamento da empresa, caso as irregularidades persistam, como medida para cessar o dano ambiental e proteger a saúde da população.
Certos de contarmos com o vosso apoio e ação enérgica, subscrevemo-nos.
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Esta petição foi criada em 29 setembro 2025
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