Acelerar o parecer e a votação da PL 1262/2023 na CAS.
Para: Paulo Paim, Senado Nacional
Pela Regulamentação Plena da Massoterapia – Aprovação da PL 1262/2023
Nós, cidadãos, profissionais e usuários dos serviços de massoterapia em todo o Brasil, pedimos urgência na tramitação e aprovação da PL 1262/2023, que já está sob relatoria no Senado Federal.
A massoterapia é hoje uma das práticas de saúde integrativas mais difundidas no país, levando bem-estar, prevenção de doenças e qualidade de vida a milhares de pessoas diariamente. Contudo, apesar da relevância social e econômica, a profissão ainda não possui uma regulamentação plena. A legislação existente é limitada e não garante:
um Conselho de Classe para orientar e proteger a profissão;
formação adequada e reconhecimento legal para os profissionais;
fiscalização responsável, que assegure qualidade e segurança para a sociedade.
Essa ausência de regulamentação completa gera insegurança tanto para os profissionais, que ficam sem respaldo e reconhecimento, quanto para os clientes, que ficam vulneráveis à prática inadequada sem fiscalização efetiva.
Com a aprovação da PL 1262/2023, o Brasil dará um passo histórico no fortalecimento da saúde integrativa, trazendo benefícios diretos como:
valorização e respeito à categoria;
garantia de atendimento seguro e qualificado para a população;
crescimento responsável do setor, com geração de emprego e renda;
alinhamento do país com práticas já reconhecidas em outros lugares do mundo.
Por isso, solicitamos ao Senador Paulo Paim e aos demais membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que deem prioridade na análise, parecer e votação deste projeto, para que ele siga ao plenário e seja finalmente aprovado.
A regulamentação plena da massoterapia não é apenas uma conquista de uma categoria, mas uma medida que beneficia toda a sociedade brasileira.
?? Assine, compartilhe e apoie esta causa. Sua participação pode transformar a realidade de milhares de profissionais e garantir mais segurança e qualidade na saúde e bem-estar de todos.
