Construção de nova creche em Paranapiacaba
Para: Ao Senhor Secretário de Educação
Nós, abaixo-assinados, pais, mães, responsáveis e cidadãos da comunidade de Paranapiacaba, vimos por meio deste solicitar providências urgentes quanto à situação da atual Creche Paranapiacaba, que não oferece condições adequadas de segurança, acessibilidade e saúde às crianças atendidas.
A unidade apresenta diversos problemas estruturais e logísticos, entre eles:
Crianças precisam percorrer longo trajeto até o ponto de embarque e desembarque do transporte escolar;
Dificuldade de acesso de ônibus devido à largura das ruas;
Secretaria e playground localizados em áreas distantes do prédio principal;
Salas sem ventilação adequada, excessivamente quentes e com presença de mofo;
Degraus e barreiras arquitetônicas incompatíveis com crianças de 4 meses a 4 anos;
Falta de pátio coberto, dificultando as atividades em dias de chuva;
Em dias de chuva, as auxiliares precisam subir e descer ladeiras carregando as crianças diversas vezes, colocando em risco a segurança de todos;
Falta de acessibilidade para crianças portadoras de necessidades especiais;
Distância de aproximadamente 10,7 km dos serviços de emergência (SAMU, Bombeiros, GCM e Polícia Militar), o que representa grave risco em situações emergenciais.
Tais condições violam os direitos previstos na Constituição Federal (arts. 208 e 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 4º e 54) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 4º e 29), que asseguram às crianças o direito à educação infantil em ambiente seguro, acessível e adequado ao seu pleno desenvolvimento.
Diante do exposto, solicitamos:
A imediata remoção dos alunos para espaço provisório mais adequado;
A construção de uma nova creche em Paranapiacaba, em local apropriado, com projeto arquitetônico conforme parâmetros do FNDE/Proinfância, garantindo infraestrutura de qualidade, acessibilidade, ventilação, áreas cobertas e segurança às crianças.
Certos de contar com a atenção e empenho desta Secretaria, firmamos o presente abaixo-assinado.
Danielle Libório
Presidente do Conselho Executivo
Creche de Paranapiacaba - Segmento Pais
