PELA REVOGAÇÃO DA "TAXA DO TURISMO" E PELO FUTURO DA SERRA DA CAPIVARA
Para: PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS – PI
Nós, cidadãos, guias de turismo, donos de pousadas e restaurantes, empresários, artesãos, visitantes e defensores do patrimônio nacional, EXIGIMOS a revogação imediata da Lei Municipal nº 241/2025, a "Taxa do Turismo". Fazemos isso unidos em uma só voz, não apenas por nosso município, mas por todo o território da Serra da Capivara.
A justificativa oficial para a taxa parte de um equívoco perigoso: a ideia de que o turista é uma despesa. Para quem está na linha de frente, a realidade é o oposto. Cada turista é a força que move nossa economia. O dinheiro que o visitante deixa aqui é o salário do guia, a encomenda do artesão, a conta paga do dono da pousada e o futuro de nossos filhos.
Portanto, afirmamos com convicção: taxar o turista não é obter receita, é sufocar nossa principal fonte de vida e desenvolvimento. Uma ação isolada de um único município não pode prejudicar o destino turístico de toda uma região. A Serra da Capivara é maior que as fronteiras municipais, e seu futuro depende de ações integradas, não de barreiras.
POR QUÊ REVOGAR?
A LEI AMEAÇA TODA A ECONOMIA REGIONAL. A conta não fecha: troca-se uma pequena arrecadação para um município por um prejuízo imenso para toda a cadeia do turismo. Ao encarecer a visita, a taxa desestimula a permanência e o consumo, não apenas em Coronel José Dias, mas em todas as cidades do entorno que dependem do mesmo fluxo de visitantes.
A LEI FECHA AS PORTAS DE UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. A Serra da Capivara é um bem de todo o povo brasileiro, e seu acesso deve ser facilitado, não dificultado. Para uma família de 4 pessoas, a taxa pode representar um custo extra de até R$ 120 por dois dias. Pior: se outros municípios copiarem a ideia, o acesso ao Parque se tornará proibitivo, transformando um direito em um luxo.
A LEI É DESPROPORCIONAL E SEM TRANSPARÊNCIA. O valor foi imposto sem diálogo e sem estudos técnicos que o justifiquem. Não há garantias claras de como este dinheiro será usado, abrindo portas para uma arrecadação que não se reverte em benefício real para o meio ambiente ou para a comunidade.
NOSSA AÇÃO
Por estes motivos, convidamos toda a comunidade da Serra da Capivara a ASSINAR ESTE ABAIXO-ASSINADO.
Este documento será entregue às autoridades como nosso protesto formal. Caso a lei não seja revogada, ele será a principal prova de nossa insatisfação popular nas medidas judiciais que tomaremos para anular este ato na Justiça.
Assine pela defesa de nossos empregos, de nossas empresas, de nossa cultura e pelo direito de todos os brasileiros conhecerem sua história.
