Basta de Atrasos! Conclusão Urgente da UME Flávio Cipriano Barbosa
Para: À Senhora AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Secretária Municipal de Educação, e à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ABAIXO-ASSINADO
À Senhora AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU
Secretária Municipal de Educação
e à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
A comunidade do Bairro São Manoel, por meio deste abaixo-assinado, manifesta sua preocupação com os atrasos na construção da Nova UME FLÁVIO CIPRIANO BARBOSA e solicita informações e providências imediatas.
Informações oficiais da SEOBE e SIEDI:
- Ao final do ano de 2022: Foi elaborado o projeto arquitetônico para a NOVA UME FLÁVIO CIPRIANO BARBOSA, que substituiria a unidade existente cuja instalações já não atendiam as necessidades dos alunos. O projeto contemplava desde o ensino infantil até o ensino fundamental, em um complexo escolar a ser construído na Praça Nicolau Geraigire, próximo à unidade existente.
- 03/02/2023: Assinado o contrato nº 03/2023 – SEDUC com a empresa OBRA NOBRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. As duas unidades iniciaram a construção com poucas semanas de diferença.
- Durante a execução, ocorreram diversos contratempos, atrasos, notificações, advertências e multas. O contrato da UME FLÁVIO CIPRIANO BARBOSA foi rescindido em 10/09/2024, devido à incapacidade da empresa vencedora em executar o contrato a contento, tendo concluído apenas a fundação e demonstrado lentidão inaceitável para os demais serviços.
- Após a rescisão, a Prefeitura consultou os próximos colocados no certame, que recusaram a continuidade da obra. Não restou outra alternativa senão iniciar nova licitação para continuidade dos serviços.
- A SIEDI informa que as obras da UME FLÁVIO CIPRIANO BARBOSA encontram-se em andamento através do processo 15640/2022-11, que foi aditado devido a alterações quantitativas e qualitativas, incluindo acréscimos e supressões de alguns itens previstos na planilha contratual, visando assegurar a qualidade da execução. O prazo foi dilatado em sessenta dias, com conclusão prevista para junho de 2024 (Pedido 12780).
- Atualmente, com a publicação do edital da Concorrência Pública nº 13.902/2025, estima-se que as obras da nova UME FLÁVIO CIPRIANO BARBOSA tenham andamento normalizado no segundo semestre de 2025.
Solicitamos:
1. Divulgação clara do novo cronograma de conclusão da obra.
2. Adoção de medidas que garantam celeridade e qualidade na execução.
3. Transparência e informações regulares à comunidade sobre o andamento da construção.
Aguardamos providências para que a construção da nova UME FLÁVIO CIPRIANO BARBOSA seja concluída o quanto antes, atendendo às necessidades educacionais de nossas crianças e contribuindo para o desenvolvimento do Bairro São Manoel.
