AUTORIZAÇÃO DE CANCELA OU FECHAMENTO DA RUA DIAMANTINO LUIZ DOS SANTOS
Para: À Prefeitura Municipal de Guarujá Secretaria de Planejamento Urbano e/ou Secretaria de Obras Guarujá, SP
Nós, abaixo-assinados, moradores e proprietários do Condomínio Enseada Ocean Front,
situado na Rua Diamantino Luiz dos Santos, Enseada, Guarujá/SP, CEP 11441-342,
vimos, respeitosamente, manifestar nosso apoio ao requerimento administrativo protocolado pelo condomínio, solicitando a análise e aprovação para a instalação de cancela ou
fechamento da referida rua, com as devidas orientações sobre eventuais taxas, prazos e
condições técnicas.
Justificativas:
1. A Rua Diamantino Luiz dos Santos é uma via sem saída, utilizada exclusivamente
pelos moradores e visitantes do Condomínio Enseada Ocean Front, não servindo
como passagem para outras áreas do município.
2. A instalação de uma cancela ou fechamento da rua visa aumentar a segurança dos
condôminos, reduzindo riscos de furtos, roubos e outras ameaças, especialmente em
razão do aumento de incidentes em áreas próximas.
3. Diversas ruas e condomínios no bairro da Enseada e em outras regiões de Guarujá já adotaram medidas semelhantes, com aprovação municipal, comprovando a
viabilidade e o benefício para a comunidade.
4. Comprometemo-nos a garantir que o acesso de veículos de emergência (bombeiros,
polícia e ambulâncias) seja preservado, por meio de controle remoto, chaves ou
outros mecanismos, conforme exigências municipais.
Pedido: Solicitamos que a Prefeitura Municipal de Guarujá analise e aprove o requerimento para a instalação de cancela ou fechamento da Rua Diamantino Luiz dos Santos,
com a devida orientação sobre taxas, prazos e condições técnicas aplicáveis.
Declaramos estar cientes de que a execução do projeto será realizada às expensas do
condomínio, conforme projeto técnico a ser apresentado, e nos comprometemos a cumprir
todas as exigências legais e normativas do município.
Guarujá, SP, 13 de outubro de 2025
Observação: Este documento será protocolado junto ao requerimento administrativo do
Condomínio Enseada Ocean Front, acompanhado de cópias dos documentos de identidade
dos signatários, se necessário. Para mais assinaturas, folhas adicionais serão anexadas.
