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Justiça por Alice Brasil

Para: Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Conselho Nacional de Educação e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (-NDA)

No dia 05 de Agosto de 2025, em que Alice Brasil faleceu dentro do Colégio CEV, em Teresina (PI), o coração de uma família — e de todo o Brasil — se partiu.
Alice era uma criança cheia de vida, amor e alegria. Ela estava em um lugar que deveria ser sinônimo de proteção e cuidado: a escola.
Alice Brasil foi para a escola e nunca mais voltou!
Essa tragédia, que comoveu o país, não pode ser tratada como um caso isolado, como uma mera fatalidade.
Ela revela uma falha grave e sistêmica na segurança das instituições de ensino, onde pais confiam o que têm de mais precioso na vida: seus filhos.
Por isso, este abaixo-assinado tem um propósito claro e urgente:
Pedimos que o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promova as investigações cabíveis e, se comprovadas as irregularidades, proponha uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Colégio CEV, buscando responsabilização e medidas efetivas de prevenção para que tragédias como essa nunca mais se repitam.
Vale destacar que este movimento vai além do caso da Alice Brasil.
Queremos que a dor dessa perda se transforme em mudança e proteção para todas as crianças, que seja uma quebra de paradigmas no sistema de educação brasileiro e que possa subsidiar o estudo e a reestruturação de normas e leis que versam sobre segurança nos estabelecimentos de ensino do Brasil.
Pedimos também que o Ministério Público e demais autoridades competentes fiscalizem e exijam o cumprimento de normas de segurança escolar, incluindo:

A aplicação da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que obriga a capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários;

A presença de brigadistas e protocolos de emergência em todas as instituições de ensino;

Treinamentos e auditorias regulares, garantindo a segurança e a integridade dos alunos;

Responsabilização efetiva de escolas e gestores em casos de negligência ou omissão.

A história de Alice Brasil não pode ser esquecida.
Ela deve se tornar um símbolo de transformação e proteção para todas as crianças, sem exceção!

Assinar este abaixo-assinado é um ato de amor, de empatia e de responsabilidade social.
É dizer basta à negligência, é exigir respeito à vida e comprometimento com a segurança infantil.

?? Assine e compartilhe.
Por Alice Brasil e em defesa de todas as crianças!
Por um futuro em que a escola volte a ser o lugar mais seguro do mundo.
Juntos, somos mais fortes!
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  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em terça-feira, 14 de outubro de 2025

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Esta petição foi criada em 14 outubro 2025
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