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Justiça por Alice e por todas as crianças

Para: Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Conselho Nacional de Educação e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

No dia em que Alice faleceu dentro das dependências do Colégio CEV, uma parte do Brasil
parou.

Parou em choque, em tristeza, em profunda indignação.

Uma criança cheia de vida, alegria e sonhos se foi em um lugar onde ela deveria estar
protegida: a escola.

Alice Brasil perdeu a vida dentro de uma escola no dia em que era comemorado o seu aniversário de 4 anos!

Este não é apenas um caso isolado. É um caso de grande comoção social que escancarou
a necessidade urgente de responsabilização, fiscalização e mudança real nas instituições
de ensino.

Por isso, nós, familiares, amigos, cidadãos e pessoas solidárias de todo o país, após a conclusão do Inquérito Policial e sugestão do Delegado para o arquivamento do caso sem indiciar ninguém, RESOLVEMOS NOS UNIR, neste abaixo-assinado, para PEDIR ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) a abertura de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Colégio CEV, a fim de apurar responsabilidades e garantir que situações como essa nunca mais se repitam.

Mais do que buscar justiça pela Alice, QUEREMOS JUSTIÇA POR TODAS AS CRIANÇAS.

Queremos que a dor dessa perda sirva como um ponto de virada, uma semente de
transformação.

Que desse sofrimento nasça uma causa nacional pela segurança infantil nas escolas, com
medidas concretas, como:

Certificação e fiscalização rigorosa do cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que
exige capacitação em primeiros socorros nas instituições de ensino;

Protocolos obrigatórios de prevenção e resposta a emergências, incluindo incêndios,
acidentes e crises de saúde;

Presença de bombeiros civis e pessoal treinado para atuar em situações de urgência;

Auditorias e responsabilizações efetivas em casos de negligência ou omissão.

NÃO SE TRATA APENAS DO CASO DA ALICE.

Trata-se de todas as crianças que estudam confiando que estarão seguras, e de todas as
famílias que acreditam que a escola é um espaço de cuidado e proteção.

A HISTÓRIA DE ALICE BRASIL NÃO PODE SER ESQUECIDA.

Ela deve se tornar um SÍMBOLO DE TRANSFORMAÇÃO e proteção para todas as crianças, sem
exceção!

Assinar este abaixo-assinado é DIZER BASTA À NEGLIGÊNCIA, é exigir respeito à vida e
compromisso com a segurança infantil.

É transformar a dor em voz. A perda em legado.

Assine, compartilhe e apoie.
Por Alice.
Por todas as crianças.
Por um futuro em que a escola volte a ser o lugar mais seguro do mundo.
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Esta petição foi criada em 14 outubro 2025
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